Procedimento Comum Cível 0803037-20.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 17.536,82

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO SALVIANO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIO FERREIRA DA SILVA

OAB/RN 20563·CPF·Representa: Autor

CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES

OAB/RN 14687·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:00

Transitado em Julgado em 24/03/2026

06/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de PATRICIO FERREIRA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 23:29

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:56

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 08:03

Declarada decadência ou prescrição

28/02/2026, 12:59

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:00

Transitado em Julgado em 24/03/2026

06/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de PATRICIO FERREIRA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•28/02/2026, 12:59

Despacho

•22/12/2025, 15:25

25/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 23:29

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:56

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 08:03

Declarada decadência ou prescrição

28/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:51

Conclusos para decisão

11/02/2026, 23:56

Juntada de Petição de petição incidental

11/02/2026, 22:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

30/01/2026, 03:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

29/01/2026, 13:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

28/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/12/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

28/12/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

28/12/2025, 09:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

28/12/2025, 09:21

Determinada Requisição de Informações

22/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:03

Juntada de certidão

21/08/2025, 15:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:15

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:11

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da contestação e documentos apresentados. Areia Branca-RN, 7 de fevereiro de 2025. (documento assinado eletronicamente – Lei 11.419/2006) WESLEY COSTA DE SOUZA DANTAS Chefe de Secretaria

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de contestação

07/02/2025, 10:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSE AUGUSTO SALVIANO DE SOUZA REQUERIDO: Banco do Brasil S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0803037-20.2024.8.20.5113 Recebo a inicial e defiro o pedido de gratuidade de justiça. Tendo em vista que a parte autora afirmou expressamente o seu desinteresse pela audiência prevista no art. 334 do CPC, bem como considerando que para a conciliação é necessário observar o real interesse das partes, manifestado de forma voluntária e espontânea, a teor do princípio da autonomia da vontade (CPC, art. 166), deixo de marcar, por ora, data para realização do referido ato. Sendo assim, cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação, no prazo legal (CPC, art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na Inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Expedientes necessários. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE AUGUSTO SALVIANO DE SOUZA.

18/12/2024, 13:59

Conclusos para despacho

16/12/2024, 21:02

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 21:02

Decisão

•16/03/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:30

Decisão

•18/12/2024, 13:59