Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803939-06.2024.8.20.5102 - TJRN

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 20:00

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:40

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:50

Julgado improcedente o pedido

12/05/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:59

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:30

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 07:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803939-06.2024.8.20.5102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Nome: ANTONIO SERGIO MEDEIROS DA SILVEIRA Endereço: RUA JOÃO SILVINO FRUTUOSO, 296, CONJ. PARAIBA, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 10 dias, juntar declaração de onde exerce efetivamente a docência e desde quando ou se exerce função de suporte pedagógico. Cumprida a diligência, faça-se conclusão para sentença. O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/12/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de alegações finais

23/10/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de contestação

18/10/2024, 20:45

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 08:23

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 11:19

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 28/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

Publicado Intimação em 15/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 09/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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