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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.119.410,66

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Tutela Antecipada Antecedente · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cornélio Alves

Partes do Processo

JOSE CICERO DA SILVA LUCAS

CPF

Autor

LUCAS LIMA

ALCUNHA

THULLIO GILCIVAN DA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA.

CNPJ

Reu

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO VENCESLAU DA SILVA BISPO

OAB/AL 16048·CPF·Representa: Autor

PEDRO LINS WANDERLEY NETO

OAB/RN 3632·CPF·Representa: Réu

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO

OAB/RJ 150420·CPF·Representa: Réu

PATRICIA SOARES FURLANETTO

OAB/RJ 107267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES FURLANETTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 16:12

Publicado Intimação em 29/01/2026.

01/02/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

01/02/2026, 05:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:37

Decorrido prazo de ANNA LYDIA MATTOS BARRETO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES FURLANETTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:51

Juntada de Petição de apelação

15/12/2025, 19:17

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES FURLANETTO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:51

Todas as movimentações(190)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES FURLANETTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:37

Sentença

•14/11/2025, 17:58

23/02/2026, 16:12

Publicado Intimação em 29/01/2026.

01/02/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

01/02/2026, 05:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:37

Decorrido prazo de ANNA LYDIA MATTOS BARRETO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES FURLANETTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:51

Juntada de Petição de apelação

15/12/2025, 19:17

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES FURLANETTO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:51

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:45

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de alegações finais

10/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de alegações finais

04/11/2025, 23:34

Juntada de Petição de alegações finais

19/10/2025, 13:26

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

13/10/2025, 06:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 10:00, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

07/10/2025, 14:55

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2025 10:00, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

07/10/2025, 14:55

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES FURLANETTO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:37

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:52

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:02

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:31

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 07/10/2025 10:00 em/para 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

03/09/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:54

Outras Decisões

28/08/2025, 10:34

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA. em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 19:24

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:59

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES FURLANETTO em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES FURLANETTO em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:36

Publicado Intimação em 25/04/2025.

09/05/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

09/05/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de PEDRO LINS WANDERLEY NETO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 05:01

Decorrido prazo de DIEGO VENCESLAU DA SILVA BISPO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:37

Publicado Intimação em 25/04/2025.

04/05/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

04/05/2025, 08:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.

03/05/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

03/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:25

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2025, 11:47

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 03:59

Decorrido prazo de DIEGO VENCESLAU DA SILVA BISPO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES FURLANETTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 23:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 22:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 08:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 04:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806283-11.2020.8.20.5001. REQUERENTE: JOSE CICERO DA SILVA LUCAS REQUERIDO: THULLIO GILCIVAN DA SILVA ARAUJO, SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA., DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Vistos, etc. Considerando os autos, verifico que a ré Spotify Brasil Serviços de Musica LTDA, devidamente citada nos termos do artigo 246,§ 1º-A, I do CPC (Id. 59510464), não apresentou contestação no prazo legal (Id. 129634533). Assim, decreto sua revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. No mais, tendo em vista que, em suas peças inaugurais, os litigantes apresentaram protesto genérico relativamente à especificação dos meios de prova e persistindo dúvida por parte deste Juízo em relação ao interesse na dilação probatória, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Havendo interesse manifesto na dilação probatória, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Do contrário, retornem os autos conclusos para julgamento antecipado. P.I. NATAL /RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806283-11.2020.8.20.5001. REQUERENTE: JOSE CICERO DA SILVA LUCAS REQUERIDO: THULLIO GILCIVAN DA SILVA ARAUJO, SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA., DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Vistos, etc. Considerando os autos, verifico que a ré Spotify Brasil Serviços de Musica LTDA, devidamente citada nos termos do artigo 246,§ 1º-A, I do CPC (Id. 59510464), não apresentou contestação no prazo legal (Id. 129634533). Assim, decreto sua revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. No mais, tendo em vista que, em suas peças inaugurais, os litigantes apresentaram protesto genérico relativamente à especificação dos meios de prova e persistindo dúvida por parte deste Juízo em relação ao interesse na dilação probatória, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Havendo interesse manifesto na dilação probatória, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Do contrário, retornem os autos conclusos para julgamento antecipado. P.I. NATAL /RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806283-11.2020.8.20.5001. REQUERENTE: JOSE CICERO DA SILVA LUCAS REQUERIDO: THULLIO GILCIVAN DA SILVA ARAUJO, SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA., DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Vistos, etc. Considerando os autos, verifico que a ré Spotify Brasil Serviços de Musica LTDA, devidamente citada nos termos do artigo 246,§ 1º-A, I do CPC (Id. 59510464), não apresentou contestação no prazo legal (Id. 129634533). Assim, decreto sua revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. No mais, tendo em vista que, em suas peças inaugurais, os litigantes apresentaram protesto genérico relativamente à especificação dos meios de prova e persistindo dúvida por parte deste Juízo em relação ao interesse na dilação probatória, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Havendo interesse manifesto na dilação probatória, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Do contrário, retornem os autos conclusos para julgamento antecipado. P.I. NATAL /RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806283-11.2020.8.20.5001. REQUERENTE: JOSE CICERO DA SILVA LUCAS REQUERIDO: THULLIO GILCIVAN DA SILVA ARAUJO, SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA., DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Vistos, etc. Considerando os autos, verifico que a ré Spotify Brasil Serviços de Musica LTDA, devidamente citada nos termos do artigo 246,§ 1º-A, I do CPC (Id. 59510464), não apresentou contestação no prazo legal (Id. 129634533). Assim, decreto sua revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. No mais, tendo em vista que, em suas peças inaugurais, os litigantes apresentaram protesto genérico relativamente à especificação dos meios de prova e persistindo dúvida por parte deste Juízo em relação ao interesse na dilação probatória, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Havendo interesse manifesto na dilação probatória, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Do contrário, retornem os autos conclusos para julgamento antecipado. P.I. NATAL /RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:48

Decretada a revelia

12/12/2024, 16:26

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES FURLANETTO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 22:25

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA. em 20/10/2021.

28/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 09:01

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:01

Juntada de diligência

13/04/2024, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:40

Juntada de certidão

29/02/2024, 13:39

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de contestação

16/02/2024, 14:56

Expedição de Ofício.

15/02/2024, 13:11

Juntada de certidão

26/01/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 16:38

Juntada de certidão

28/04/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 09:10

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2023, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2023, 11:15

Juntada de certidão

06/12/2022, 13:41

Juntada de certidão

06/12/2022, 09:27

Juntada de certidão

06/09/2022, 12:24

Juntada de certidão

08/06/2022, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 16:27

Juntada de certidão

26/05/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 19:53

Conclusos para despacho

07/03/2022, 13:12

Decorrido prazo de DIEGO VENCESLAU DA SILVA BISPO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 05:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 21:20

Conclusos para despacho

13/12/2021, 22:45

Decorrido prazo de JOSÉ CÍCERO DA SILVA em 17/11/2021.

13/12/2021, 22:43

Decorrido prazo de DIEGO VENCESLAU DA SILVA BISPO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 09:31

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

30/10/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

30/10/2021, 09:25

Decorrido prazo de SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA. em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:17

Juntada de Petição de contestação

20/10/2021, 22:15

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2021, 16:10

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2021, 16:10

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2021, 16:09

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2021, 16:14

Juntada de certidão

27/08/2021, 13:11

Desentranhado o documento

27/08/2021, 12:54

Cancelada a movimentação processual

27/08/2021, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 11:55

Decorrido prazo de DIEGO VENCESLAU DA SILVA BISPO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 04:37

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 04:36

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2021, 17:59

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 12:32

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 12:29

Juntada de aviso de recebimento

29/10/2020, 14:40

Juntada de aviso de recebimento

22/10/2020, 16:54

Juntada de certidão

30/09/2020, 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 22:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 22:49

Outras Decisões

30/07/2020, 11:48

Conclusos para decisão

30/07/2020, 08:15

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 08:14

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

30/07/2020, 08:03

Decorrido prazo de DIEGO VENCESLAU DA SILVA BISPO em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:41

Decorrido prazo de DIEGO VENCESLAU DA SILVA BISPO em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:19

Decorrido prazo de DIEGO VENCESLAU DA SILVA BISPO em 21/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 03:10

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

28/04/2020, 23:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 23:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2020, 11:45

Conclusos para decisão

01/04/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

29/03/2020, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 12:10

Conclusos para decisão

19/02/2020, 12:47

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 12:47

Decisão

•28/08/2025, 10:34

Petição

•30/04/2025, 17:25

Decisão

•22/04/2025, 11:47

Decisão

•12/12/2024, 16:26

Despacho

•07/08/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:35

Despacho

•09/03/2022, 19:53

Despacho

•03/02/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 04:36

Decisão

•30/07/2020, 11:48

Decisão

•28/04/2020, 11:45

Despacho

•28/02/2020, 12:10