Execução Fiscal 0001575-63.2010.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2011

Valor da Causa

R$ 969,98

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

A. BARBOSA DE OLIVEIRA ME

CNPJ

Reu

ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ

OAB/RN 10037·CPF·Representa: Autor

LEILA MARIA DE ANDRADE RABELO

OAB/RN 2394·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinária em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 03/07/2025

04/08/2025, 08:40

Homologada a desistência do pedido de

03/07/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:41

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinária em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinária em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 06:32

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinária em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 16:55

Sentença

•18/12/2024, 14:02

04/08/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 03/07/2025

04/08/2025, 08:40

Homologada a desistência do pedido de

03/07/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:41

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinária em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinária em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001575-63.2010.8.20.0130. Réu: A. Barbosa de Oliveira ME e outros DESPACHO Converto o feito em diligência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): Conselho Regional de Medicina Veterinária Intime-se pessoalmente a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco dias), manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o despacho retro e requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data de registro do sistema. JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado conforme Lei n.º 11.419/2006)

20/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 03:04

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinária em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 14:43

Juntada de certidão

24/04/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:46

Outras Decisões

10/10/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinaria em 01/06/2023.

06/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinária em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

23/07/2022, 15:54

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinária em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:59

Outras Decisões

21/06/2021, 11:27

Conclusos para decisão

01/03/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 15:12

Recebidos os autos

15/12/2020, 20:23

Remessa para Setor de Digitalização PJE

20/08/2020, 17:05

Expedição de termo

20/08/2020, 15:18

Expedição de ofício

17/07/2019, 13:58

Processo Suspenso

20/07/2018, 12:01

Recebidos os Autos do Magistrado

17/07/2018, 10:48

Recebidos os Autos do Magistrado

17/07/2018, 10:48

Mero expediente

17/07/2018, 09:17

Concluso para despacho

10/04/2017, 15:02

Recebimento

10/04/2017, 15:01

Mero expediente

06/04/2017, 15:04

Conclusão

19/12/2013, 13:00

Concluso para despacho

19/12/2013, 13:00

Recebimento

15/11/2013, 13:00

Remetidos os Autos ao Advogado

07/10/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

17/06/2013, 12:00

Expedição de edital

17/06/2013, 12:00

Recebimento

15/08/2012, 12:00

Mero expediente

15/08/2012, 12:00

Petição

17/07/2012, 12:00

Concluso para despacho

17/07/2012, 12:00

Concluso para despacho

17/07/2012, 12:00

Remessa

09/11/2011, 13:00

Recebimento

15/09/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

20/04/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

15/04/2011, 12:00

Mero expediente

13/04/2011, 12:00

Juntada de mandado

08/04/2011, 12:00

Concluso para despacho

08/04/2011, 12:00

Concluso para despacho

08/04/2011, 12:00

Expedição de mandado

15/03/2011, 12:00

Mero expediente

11/03/2011, 12:00

Expedição de mandado

11/03/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

14/01/2011, 13:00

Certidão expedida/exarada

14/01/2011, 13:00

Concluso para despacho

14/01/2011, 13:00

Despacho

•07/05/2024, 14:43

Decisão

•10/10/2023, 17:55

Despacho

•02/05/2023, 16:43

Decisão

•21/06/2021, 11:27

Despacho

•15/12/2020, 20:22

Despacho

•15/12/2020, 20:22

Despacho

•15/12/2020, 20:22

Despacho

•15/12/2020, 20:22

Despacho

•15/12/2020, 20:22