Procedimento Comum Cível 0802948-85.2020.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 44.293,24

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

JANEIDE SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:43

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de comunicações

20/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2025, 20:59

Expedição de Intimação.

05/11/2025, 18:13

Expedição de Intimação.

05/11/2025, 18:13

Expedição de Intimação.

05/11/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 08:31

Conclusos para decisão

21/07/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 20:16

Juntada de certidão

22/05/2025, 10:31

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 07:13

Todas as movimentações(103)

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:43

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de comunicações

20/11/2025, 09:44

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 08:31

Decisão

•10/01/2025, 11:21

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2025, 20:59

Expedição de Intimação.

05/11/2025, 18:13

Expedição de Intimação.

05/11/2025, 18:13

Expedição de Intimação.

05/11/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 08:31

Conclusos para decisão

21/07/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 20:16

Juntada de certidão

22/05/2025, 10:31

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 07:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 07:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 05:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 04:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 16:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 08:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 03:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:14

Juntada de Petição de comunicações

16/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802948-85.2020.8.20.5129 Partes: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA x JANEIDE SANTOS DA SILVA DECISÃO Vistos, etc. Desnecessária a medida processual pedida ao id., visto que a conexão entre os processos autoriza a deliberação de todos no bojo de um deles, ou seja, possível conciliação realizada no processo conexo, engloba também o presente feito. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802948-85.2020.8.20.5129 Partes: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA x JANEIDE SANTOS DA SILVA DECISÃO Vistos, etc. Desnecessária a medida processual pedida ao id., visto que a conexão entre os processos autoriza a deliberação de todos no bojo de um deles, ou seja, possível conciliação realizada no processo conexo, engloba também o presente feito. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802948-85.2020.8.20.5129 Partes: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA x JANEIDE SANTOS DA SILVA DECISÃO Vistos, etc. Desnecessária a medida processual pedida ao id., visto que a conexão entre os processos autoriza a deliberação de todos no bojo de um deles, ou seja, possível conciliação realizada no processo conexo, engloba também o presente feito. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:24

Outras Decisões

10/01/2025, 11:21

Conclusos para decisão

09/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802948-85.2020.8.20.5129 Partes: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA x JANEIDE SANTOS DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se a audiência designada no processo conexo, de nº 0849626- 57.2020.8.20.5001, para fins de saneamento conjunto. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802948-85.2020.8.20.5129 Partes: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA x JANEIDE SANTOS DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se a audiência designada no processo conexo, de nº 0849626- 57.2020.8.20.5001, para fins de saneamento conjunto. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802948-85.2020.8.20.5129 Partes: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA x JANEIDE SANTOS DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se a audiência designada no processo conexo, de nº 0849626- 57.2020.8.20.5001, para fins de saneamento conjunto. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802948-85.2020.8.20.5129. AUTOR: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA REU: JANEIDE SANTOS DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Indefiro a justiça gratuita postulada pela ré, uma vez que, em sede de ação conexa de número 0849626-57.2020.8.20.5001, não atestou sua miserabilidade jurídica, mas, pelo contrário, recolheu as custas processuais, mostrando capacidade financeira para arcar com as despesas processuais. Intime-se a ré para se manifestar sobre a alegação de revelia levantada em sede de réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Anote-se no Pje a conexão em ambos os processos 0802948-85.2020.8.20.5129 e 0849626-57.2020.8.20.5001. Após, conclusos para análise dos pedidos de antecipação de tutela em ambos os feitos conexos. Designo ainda audiência conciliatória para o dia 06/08/2021, às 11:00 horas. P.I. NATAL/RN, 16 de junho de 2021. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802948-85.2020.8.20.5129. AUTOR: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA REU: JANEIDE SANTOS DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Indefiro a justiça gratuita postulada pela ré, uma vez que, em sede de ação conexa de número 0849626-57.2020.8.20.5001, não atestou sua miserabilidade jurídica, mas, pelo contrário, recolheu as custas processuais, mostrando capacidade financeira para arcar com as despesas processuais. Intime-se a ré para se manifestar sobre a alegação de revelia levantada em sede de réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Anote-se no Pje a conexão em ambos os processos 0802948-85.2020.8.20.5129 e 0849626-57.2020.8.20.5001. Após, conclusos para análise dos pedidos de antecipação de tutela em ambos os feitos conexos. Designo ainda audiência conciliatória para o dia 06/08/2021, às 11:00 horas. P.I. NATAL/RN, 16 de junho de 2021. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802948-85.2020.8.20.5129. AUTOR: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA REU: JANEIDE SANTOS DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Indefiro a justiça gratuita postulada pela ré, uma vez que, em sede de ação conexa de número 0849626-57.2020.8.20.5001, não atestou sua miserabilidade jurídica, mas, pelo contrário, recolheu as custas processuais, mostrando capacidade financeira para arcar com as despesas processuais. Intime-se a ré para se manifestar sobre a alegação de revelia levantada em sede de réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Anote-se no Pje a conexão em ambos os processos 0802948-85.2020.8.20.5129 e 0849626-57.2020.8.20.5001. Após, conclusos para análise dos pedidos de antecipação de tutela em ambos os feitos conexos. Designo ainda audiência conciliatória para o dia 06/08/2021, às 11:00 horas. P.I. NATAL/RN, 16 de junho de 2021. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:28

Conclusos para decisão

19/01/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 14:52

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 10:24

Juntada de certidão

09/03/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 09:44

Conclusos para decisão

04/08/2022, 09:38

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2022, 21:28

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/04/2022, 08:52

Conclusos para decisão

19/04/2022, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 20:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

22/08/2021, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2021, 12:06

Audiência conciliação realizada para 06/08/2021 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/08/2021, 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/08/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 16:23

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2021, 21:13

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2021, 21:12

Decorrido prazo de THALES DE LIMA GOES FILHO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:27

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 14:24

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2021, 18:57

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2021, 18:54

Audiência conciliação designada para 06/08/2021 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

17/06/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 14:52

Conclusos para decisão

15/06/2021, 15:54

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

15/06/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:10

Outras Decisões

04/06/2021, 15:08

Conclusos para decisão

14/04/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:34

Juntada de ato ordinatório

08/03/2021, 11:27

Juntada de Petição de contestação

03/03/2021, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 10:52

Juntada de Petição de diligência

02/02/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 17:16

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 08:59

Outras Decisões

09/12/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:38

Conclusos para decisão

07/12/2020, 13:52

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 13:51

Despacho

•16/12/2024, 16:28

Despacho

•22/09/2023, 14:52

Despacho

•15/11/2022, 09:44

Decisão

•20/04/2022, 08:52

Ata da Audiência

•06/08/2021, 12:06

Despacho

•16/06/2021, 14:52

Decisão

•04/06/2021, 15:08

Documento de Comprovação

•13/04/2021, 20:01

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 11:27

Decisão

•09/12/2020, 18:36