Cumprimento de sentença 0806448-48.2018.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 78.847,70

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

EMANOEL AUGUSTO DE PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE 16045·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

JUSUVENNE LUIS ZANINI

OAB/RJ 130686·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE 16045·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

JUSUVENNE LUIS ZANINI

OAB/RJ 130686·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Autor

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES

OAB/RN 10110·CPF·Representa: Réu

EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES

OAB/RN 11070·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SERGIO SOARES DA COSTA

OAB/RN 16783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/02/2026, 21:32

Juntada de entregue (ecarta)

10/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2026.

01/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

01/02/2026, 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2026, 17:36

Expedição de Intimação.

24/01/2026, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:44

Conclusos para despacho

05/09/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:27

Todas as movimentações(117)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 21:32

Despacho

•09/01/2026, 12:44

27/02/2026, 21:32

Juntada de entregue (ecarta)

10/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2026.

01/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

01/02/2026, 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2026, 17:36

Expedição de Intimação.

24/01/2026, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:44

Conclusos para despacho

05/09/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO SOARES DA COSTA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2025, 17:08

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:56

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:36

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:47

Indeferida a petição inicial

29/07/2025, 16:30

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Fundação dos Economiários Federais Funcef Requerido: EMANOEL AUGUSTO DE PAIVA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0806448-48.2018.8.20.5124 Vistos etc. 1 - Retire-se o advogado RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB/DF 16625) do cadastro processual do polo ativo, conforme solicitado na petição id 135302135. Somente após, cumpra-se o item a seguir. 2 - Instada a retificar a memória de cálculos (id 125282388), a parte exequente apresentou novas planilhas no corpo da petição id 128126829. Ainda, juntou dois "Demonstrativo de Valores em Aberto - Empréstimo" (ids 128126830 e 128126831). Ocorre que, analisando as planilhas ora acostadas, verifico que, novamente, há desconformidade com os parâmetros definidos em sentença: a) não observado o exato valor descrito na sentença; b) não indicado o índice de correção monetária aplicado. Registro que inservíveis os dois "Demonstrativo de Valores em Aberto - Empréstimo" juntados, visto que o cálculo do cumprimento de sentença deve se ater aos limites do dispositivo sentencial. Assim, com fulcro no art. 524, § 1º, do CPC, intime-se mais uma vez a parte exequente, por seu advogado, para retificação dos cálculos nos exatos termos da decisão id 125282388, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do requerimento. 3 - Se não suprida a irregularidade, autos conclusos para sentença extintiva. Se suprida a irregularidade, autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Parnamirim, data do sistema. Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) a. ge

20/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:38

Juntada de certidão

19/12/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/11/2024, 11:05

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de JUSUVENNE LUIS ZANINI em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:03

Outras Decisões

24/07/2024, 23:53

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:30

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2024, 09:30

Processo Reativado

24/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 17:40

Arquivado Definitivamente

21/09/2021, 12:21

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

21/09/2021, 12:06

Decorrido prazo de EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de WERNHER VAN BRAUN GONCALVES em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO SOARES DA COSTA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/06/2021, 09:52

Conclusos para decisão

06/05/2021, 13:06

Juntada de certidão

06/05/2021, 13:05

Decorrido prazo de WERNHER VAN BRAUN GONCALVES em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:15

Decorrido prazo de EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:15

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO SOARES DA COSTA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:15

Decorrido prazo de EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 05:12

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO SOARES DA COSTA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de WERNHER VAN BRAUN GONCALVES em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 05:06

Decorrido prazo de JUSUVENNE LUIS ZANINI em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 11:32

Julgado procedente o pedido

26/03/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 12:55

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO SOARES DA COSTA em 05/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 15:17

Decorrido prazo de WERNHER VAN BRAUN GONCALVES em 05/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 15:17

Decorrido prazo de EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTA em 05/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 15:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 15:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 05/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 15:17

Conclusos para julgamento

03/06/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 20:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 20:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 09:39

Conclusos para decisão

25/10/2019, 14:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 21:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/07/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 08:28

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 08:11

Decorrido prazo de EMANOEL AUGUSTO DE PAIVA em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 02:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 23:15

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

18/03/2019, 22:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 16:30

Expedição de Ofício.

31/01/2019, 15:37

Expedição de Mandado.

16/10/2018, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018, 09:01

Conclusos para despacho

13/06/2018, 17:54

Distribuído por sorteio

13/06/2018, 17:54

Sentença

•29/07/2025, 16:30

Despacho

•11/12/2024, 12:55

Decisão

•24/07/2024, 23:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2024, 15:17

Sentença

•09/06/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 11:17

Sentença

•26/03/2021, 09:54

Despacho

•28/02/2020, 09:39

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 08:11

Despacho

•04/07/2018, 09:01