Habeas Corpus Criminal 0817467-87.2024.8.20.0000 - TJRN

Habeas Corpus Criminal 0817467-87.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 16:29

Juntada de documento de comprovação

06/02/2025, 16:29

Transitado em Julgado em 05/02/2025

06/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 07:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 05:04

Juntada de Petição de outros documentos

08/01/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Rinaldo Spinelli Mesquita Neto (OAB/RN 10.525) Autoridade Coatora: Juízo da 3ª Vara de Macaíba Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1. Supervenientemente a impetração do writ, noticiou a Autoridade Coatora já haver reanalisado pleito revogatório, reforçando a necessidade da subsistência do cárcere (ID 28663293). 2. Assim, não mais persistindo o motivo ensejador do mandamus, com novo título legitimador da clausura, julgo-o prejudicado na forma dos arts. 659 do CPP e 261 do RI-TJ/RN. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, data da assinatura eletrônica. Desembargador Saraiva Sobrinho Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus com liminar 0817467-87.2024.8.20.0000 Paciente: Joonhgleyson da Silva Dantas

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Rinaldo Spinelli Mesquita Neto (OAB/RN 10.525) Autoridade Coatora: Juízo da 3ª Vara de Macaíba Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1. Supervenientemente a impetração do writ, noticiou a Autoridade Coatora já haver reanalisado pleito revogatório, reforçando a necessidade da subsistência do cárcere (ID 28663293). 2. Assim, não mais persistindo o motivo ensejador do mandamus, com novo título legitimador da clausura, julgo-o prejudicado na forma dos arts. 659 do CPP e 261 do RI-TJ/RN. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, data da assinatura eletrônica. Desembargador Saraiva Sobrinho Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus com liminar 0817467-87.2024.8.20.0000 Paciente: Joonhgleyson da Silva Dantas

20/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:36

Prejudicado o recurso 0817467-87.2024.8.20.0000

18/12/2024, 15:10

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:19

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 15:10

Despacho

•11/12/2024, 09:28

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Prejudicado o recurso 0817467-87.2024.8.20.0000

Conclusos para despacho

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