Procedimento Comum Cível 0028646-83.2003.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOutrosProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2004

Valor da Causa

R$ 47.940,49

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 07:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 10:21

Juntada de certidão

08/08/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:16

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2025, 08:09

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:01

Juntada de ofício

02/06/2025, 13:01

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:56

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:47

Todas as movimentações(39)

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 07:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 10:21

Juntada de certidão

08/08/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:16

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2025, 08:09

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:01

Juntada de ofício

02/06/2025, 13:01

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:56

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:47

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:02

Juntada de certidão

24/04/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:29

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 04:08

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0028646-83.2003.8.20.0001. AUTOR: RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA REU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de id 140385724, da parte executada, para o desbloqueio das cotas de ID 139093864 - fl.1 através de expedição de ofício. Após, arquive-se. P.I. NATAL/RN, 24 de março de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0028646-83.2003.8.20.0001. AUTOR: RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA REU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de id 140385724, da parte executada, para o desbloqueio das cotas de ID 139093864 - fl.1 através de expedição de ofício. Após, arquive-se. P.I. NATAL/RN, 24 de março de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 12:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 14:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 14:48

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: Fundação dos Economiários Federais Funcef ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados, acerca da digitalização dos presentes autos e sua inclusão no sistema PJe, com o mesmo número de registro, onde passa a tramitar regularmente de forma eletrônica, sendo baixado DEFINITIVAMENTE no Sistema SAJ-PG, na conformidade da Portaria Conjunta nº 03-TJ, de 16 de janeiro de 2019, que estabeleceu as diretrizes para a digitalização dos processos judiciais físicos em tramitação no Poder Judiciário do RN, devendo suas petições serem protocoladas no PJE. INTIMO, ainda, a parte RÉ, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, e, ficando advertido que após o decurso de prazo, ora concedido, os autos serão rearquivados. Natal, 19 de dezembro de 2024. ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0028646-83.2003.8.20.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: Fundação dos Economiários Federais Funcef ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados, acerca da digitalização dos presentes autos e sua inclusão no sistema PJe, com o mesmo número de registro, onde passa a tramitar regularmente de forma eletrônica, sendo baixado DEFINITIVAMENTE no Sistema SAJ-PG, na conformidade da Portaria Conjunta nº 03-TJ, de 16 de janeiro de 2019, que estabeleceu as diretrizes para a digitalização dos processos judiciais físicos em tramitação no Poder Judiciário do RN, devendo suas petições serem protocoladas no PJE. Natal, 19 de dezembro de 2024. ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0028646-83.2003.8.20.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA

20/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:10

Juntada de certidão

19/12/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:08

Recebidos os autos

19/12/2024, 09:48

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 14:16

Despacho

•24/04/2025, 14:47

Despacho

•24/03/2025, 12:54

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Sentença

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Acórdão

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Todos os documentos(25)

Despacho

•07/08/2025, 14:16

Despacho

•24/04/2025, 14:47

Despacho

•24/03/2025, 12:54

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Sentença

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Acórdão

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48

Decisão / Despacho

•19/12/2024, 09:48