Execução Fiscal 0812049-55.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.987,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

PGM - MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

PGM - MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PEDRO FRANCISCO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2026, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:55

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de diligência

13/02/2026, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 23:48

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 12:11

Conclusos para decisão

26/01/2025, 08:04

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/01/2025, 03:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/12/2024, 09:08

Juntada de ato ordinatório

30/12/2024, 09:02

Juntada de Petição de recurso de apelação

24/12/2024, 13:59

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2026, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:55

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de diligência

13/02/2026, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 15:55

Despacho

•27/01/2025, 12:11

13/02/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 23:48

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 12:11

Conclusos para decisão

26/01/2025, 08:04

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/01/2025, 03:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/12/2024, 09:08

Juntada de ato ordinatório

30/12/2024, 09:02

Juntada de Petição de recurso de apelação

24/12/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/11/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2023, 20:20

Conclusos para despacho

27/11/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 02:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:32

Juntada de ato ordinatório

27/07/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 09:10

Conclusos para decisão

27/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/04/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 16:54

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: PGM - MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: PEDRO FRANCISCO DE MELO Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0812049-55.2014.8.20.5001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:12

Outras Decisões

29/03/2023, 23:02

Conclusos para decisão

08/12/2022, 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 09:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/07/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 23:37

Conclusos para decisão

03/11/2021, 08:55

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

18/11/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 17:59

Conclusos para despacho

27/05/2020, 09:18

Juntada de certidão

27/05/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 12:02

Conclusos para despacho

30/01/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019, 15:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 10:07

Conclusos para despacho

12/02/2019, 13:23

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DE MELO em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2018, 16:58

Expedição de Mandado.

03/09/2018, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 13:51

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2018, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2018, 16:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 08:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2016, 16:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2016, 12:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2016, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2015, 11:34

Conclusos para despacho

06/11/2014, 07:09

Distribuído por sorteio

06/11/2014, 07:09

Ato Ordinatório

•30/12/2024, 09:02

Sentença

•02/11/2024, 14:45

Decisão

•29/11/2023, 20:20

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:29

Despacho

•29/06/2023, 09:10

Decisão

•29/03/2023, 23:02

Despacho

•15/11/2021, 23:37

Despacho

•05/08/2020, 17:59

Despacho

•03/04/2020, 12:02

Despacho

•05/06/2019, 10:06

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 13:51

Ato Ordinatório

•15/01/2016, 16:25

Decisão

•02/03/2015, 11:23