Procedimento Comum Cível 0802712-80.2021.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0802712-80.2021.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA E OUTROS ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RECORRIDO: DOACI MARTINS DANTAS ADVOGADO: FLAVIA MAIA FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802712-80.2021.8.20.5103 Cuida-se de recurso especial (Id. 21734662) interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e “c” da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 20652184): DIREITO DO CONSUM

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802712-80.2021.8.20.5103 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 24 de outubro de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802712-80.2021.8.20.5103 Polo ativo SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA e outros Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR Polo passivo DOACI MARTINS DANTAS Advogado(s): FLAVIA MAIA FERNANDES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO QUANTO AOS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA PARTE. FUNDAMENTO CLARO, COMPLETO E EXAURIENTE PARA SOLUCIONAR SATISFATORI

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802712-80.2021.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802712-80.2021.8.20.5103 Polo ativo SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA e outros Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR Polo passivo DOACI MARTINS DANTAS Advogado(s): FLAVIA MAIA FERNANDES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO DA

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802712-80.2021.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 24-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/06/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:16

Conclusos para decisão

12/06/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2023, 16:05

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

07/06/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:07

Juntada de custas

07/06/2023, 10:39

Juntada de Petição de apelação

07/06/2023, 10:37

Documentos

Despacho

•13/06/2023, 11:16

Decisão

•19/05/2023, 10:36