Execução de Título Extrajudicial 0884058-63.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.684,17

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 28/04/2025

30/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:41

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:39

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:28

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:58

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA EXECUTADO: RICK SILVA ROCHA, LUCIA MARIA BARROS SILVA SENTENÇA Embracon Administradora de Consórcio Ltda, qualificada nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de RICK SILVA ROCHA e outros, igualmente qualificado(a). Após despacho preambular, o credor requereu a extinção do feito pelo pagamento, ID. 144463950. É o que cumpria relatar. Decido. A(O) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) é fixada(o) no interesse primordial do credor, com direito dentro da máxima amplitude de disposição. Em tendo havido solvência da dívida, a hipótese é de extinção com mérito, art. 924, II, do CPC. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0884058-63.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, ante a satisfação da obrigação, DECLARO o feito extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas ante suficiência do depósito prévio, nem honorários, pois não angularizada a relação processual. Sem restrições impostas por este juízo. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA EXECUTADO: RICK SILVA ROCHA, LUCIA MARIA BARROS SILVA SENTENÇA Embracon Administradora de Consórcio Ltda, qualificada nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de RICK SILVA ROCHA e outros, igualmente qualificado(a). Após despacho preambular, o credor requereu a extinção do feito pelo pagamento, ID. 144463950. É o que cumpria relatar. Decido. A(O) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) é fixada(o) no interesse primordial do credor, com direito dentro da máxima amplitude de disposição. Em tendo havido solvência da dívida, a hipótese é de extinção com mérito, art. 924, II, do CPC. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0884058-63.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, ante a satisfação da obrigação, DECLARO o feito extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas ante suficiência do depósito prévio, nem honorários, pois não angularizada a relação processual. Sem restrições impostas por este juízo. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 16:03

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 28/04/2025

30/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:41

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:39

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:28

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:58

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA EXECUTADO: RICK SILVA ROCHA, LUCIA MARIA BARROS SILVA SENTENÇA Embracon Administradora de Consórcio Ltda, qualificada nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de RICK SILVA ROCHA e outros, igualmente qualificado(a). Após despacho preambular, o credor requereu a extinção do feito pelo pagamento, ID. 144463950. É o que cumpria relatar. Decido. A(O) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) é fixada(o) no interesse primordial do credor, com direito dentro da máxima amplitude de disposição. Em tendo havido solvência da dívida, a hipótese é de extinção com mérito, art. 924, II, do CPC. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0884058-63.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, ante a satisfação da obrigação, DECLARO o feito extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas ante suficiência do depósito prévio, nem honorários, pois não angularizada a relação processual. Sem restrições impostas por este juízo. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA EXECUTADO: RICK SILVA ROCHA, LUCIA MARIA BARROS SILVA SENTENÇA Embracon Administradora de Consórcio Ltda, qualificada nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de RICK SILVA ROCHA e outros, igualmente qualificado(a). Após despacho preambular, o credor requereu a extinção do feito pelo pagamento, ID. 144463950. É o que cumpria relatar. Decido. A(O) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) é fixada(o) no interesse primordial do credor, com direito dentro da máxima amplitude de disposição. Em tendo havido solvência da dívida, a hipótese é de extinção com mérito, art. 924, II, do CPC. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0884058-63.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, ante a satisfação da obrigação, DECLARO o feito extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas ante suficiência do depósito prévio, nem honorários, pois não angularizada a relação processual. Sem restrições impostas por este juízo. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 16:09

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:28

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

01/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.

01/03/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA EXECUTADO: RICK SILVA ROCHA, LUCIA MARIA BARROS SILVA DESPACHO A extinção na forma do art. 924, II, do CPC, ante pagamento, ocasiona resolução com mérito da execução. Contudo, no parágrafo primeiro da petição acostada, a intenção do credor é de extinção sem resolução do mérito, por ausência de interesse. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0884058-63.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, em 5 dias, o exequente, por seu advogado, aclarar qual sua real intenção, se pretende extinção sem mérito (art. 485, VI, do CPC) ou com mérito pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 10:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA EXECUTADO: RICK SILVA ROCHA, LUCIA MARIA BARROS SILVA DESPACHO Custas recolhidas no sistema e-guia. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da dívida em execução (art.827 do CPC). Em caso de pagamento integral neste prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Acaso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC). No mesmo ato, intime(m)-se o(s) executado(s) para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar em 03 (três) dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 (seis) meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); 2) que, tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art.774, parágrafo único do CPC). 3) querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, – advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% (vinte por cento) da execução (art. 774, parágrafo único do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC). Decorrido o prazo de 03 (três) dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, determino que o oficial, de posse da 2ª via do mandado de citação e penhora, penhore e avalie bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimação do cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC. Realizada a penhora, Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0884058-63.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente, por seu advogado, para que providencie o registro da penhora, se recair sobre imóveis, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (arts.876 e 879 do CPC). Nada sendo requerido pelo exequente, remetam-se os autos à Central de Arrematação. Não havendo o pagamento voluntário, penhora ou qualquer garantia da execução, inexistindo embargos à execução ou, havendo, estes não possuírem efeito suspensivo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de constrição, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 01:48

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 10:30

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 16:03

Despacho

•24/02/2025, 12:05

Despacho

•19/12/2024, 01:48

20/12/2024, 00:00