Agravo em Recurso Especial 0101576-47.2018.8.20.0107 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101576-47.2018.8.20.0107 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 24/03/2026

10/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210305/2026

10/03/2026, 18:06

Protocolizada Petição 210305/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

02/03/2026, 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/08/2025, 06:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fls. 550/552

22/08/2025, 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/08/2025, 11:51

Juntada de Certidão : Cerifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 549, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

21/08/2025, 11:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)

21/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114165/2025

14/02/2025, 15:36

Protocolizada Petição 114165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 15:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 18:10

Despacho

•21/08/2025, 11:50

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