Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816267-53.2019.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816267-53.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GERALDA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO TAVARES DE ARAUJO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0816267-53.2019.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 15036010): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENT

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/05/2022, 20:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/05/2022.

30/05/2022, 20:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/05/2022 23:59.

04/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 07:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 01:49

Juntada de Petição de apelação

26/08/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:39

Julgado improcedente o pedido

06/07/2021, 17:53

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

06/07/2021, 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 20:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2019, 20:40

Documentos

Documento de Comprovação

•26/08/2021, 11:07

Documento de Comprovação

•26/08/2021, 11:07

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/05/2022.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/05/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2021 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

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