Inquérito Policial 0102342-84.2019.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Autor

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 10:19

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

05/04/2023, 02:24

Publicado Intimação em 04/04/2023.

05/04/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 97806116

03/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:50

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

30/03/2023, 21:21

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 11:35

Juntada de certidão

30/03/2023, 11:35

Juntada de certidão

17/01/2023, 15:13

Juntada de certidão

09/11/2022, 11:18

Juntada de certidão

20/07/2022, 08:16

Juntada de certidão

20/07/2022, 08:07

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 10:19

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

05/04/2023, 02:24

Publicado Intimação em 04/04/2023.

05/04/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 21:21

Sentença

•27/06/2022, 20:58

03/04/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 97806116

03/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:50

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

30/03/2023, 21:21

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 11:35

Juntada de certidão

30/03/2023, 11:35

Juntada de certidão

17/01/2023, 15:13

Juntada de certidão

09/11/2022, 11:18

Juntada de certidão

20/07/2022, 08:16

Juntada de certidão

20/07/2022, 08:07

Transitado em Julgado em 05/07/2022

20/07/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:43

Homologada a Transação

27/06/2022, 20:58

Conclusos para decisão

20/06/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 09:47

Juntada de certidão

17/06/2022, 09:44

Juntada de certidão

17/06/2022, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 08:37

Juntada de Petição de diligência

14/06/2022, 08:37

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 13:54

Decorrido prazo de HEWERTON FERNANDES em 02/05/2022 23:59.

19/05/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:05

Conclusos para despacho

07/04/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 18:56

Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:43

Juntada de certidão

31/01/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:33

Juntada de Petição de inquérito policial

18/01/2022, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2022, 15:18

Juntada de Petição de diligência

17/01/2022, 15:18

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 10:44

Juntada de certidão

16/12/2021, 10:42

Decorrido prazo de Delegacia de Jardim de Piranhas/RN em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 04:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 17:10

Conclusos para despacho

22/07/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 16:01

Decorrido prazo de Delegacia de Jardim de Piranhas/RN em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 05:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 13:44

Digitalizado PJE

20/10/2020, 01:21

Recebidos os autos

02/10/2020, 12:08

Recebidos os Autos do Magistrado

27/05/2020, 10:36

Mero expediente

26/05/2020, 10:23

Concluso para despacho

15/01/2020, 10:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/01/2020, 09:56

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/01/2020, 09:56

Remetidos os Autos ao Promotor

10/01/2020, 11:18

Certidão expedida/exarada

09/01/2020, 08:46

Recebimento do Processo de outro Foro

09/01/2020, 08:35

Redistribuição de Processo - Saida

09/01/2020, 08:35

Redistribuição por sorteio

09/01/2020, 08:35

Encaminhamento de Processso a outro Foro

08/01/2020, 04:03

Recebimento

08/01/2020, 03:54

Recebimento

08/01/2020, 03:54

Redistribuição de Processo - Saida

08/01/2020, 03:54

Redistribuição por direcionamento

08/01/2020, 03:54

Redistribuição de Processo - Saida

07/01/2020, 02:08

Redistribuição por sorteio

07/01/2020, 02:08

Remetidos os Autos à Distribuição

07/01/2020, 01:38

Expedição de mandado

22/12/2019, 05:39

Prisão em flagrante

22/12/2019, 05:06

Distribuído por prevenção

22/12/2019, 03:40

Despacho

•07/04/2022, 11:05

Despacho

•14/02/2022, 18:56

Despacho

•22/07/2021, 17:10