Cumprimento de sentença 0802348-43.2024.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.592,38

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parelhas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú

Partes do Processo

HERONIDES PAULINO DOS SANTOS

CPF

Autor

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA MORAIS DOS SANTOS

OAB/PB 27045·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PINTO NUNES

OAB/PB 28808·CPF·Representa: Autor

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 498530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MELISSA MORAIS DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:35

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 22:15

Transitado em Julgado em 17/03/2026

25/03/2026, 22:14

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2026, 17:23

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:09

Extinto o processo por desistência

17/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA em 11/02/2026.

13/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 04:54

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de MELISSA MORAIS DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:35

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 22:15

Transitado em Julgado em 17/03/2026

25/03/2026, 22:14

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 13:42

Despacho

•14/01/2026, 13:00

21/03/2026, 17:23

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:09

Extinto o processo por desistência

17/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA em 11/02/2026.

13/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 04:54

Decorrido prazo de CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:54

Decorrido prazo de CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

01/02/2026, 13:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

29/01/2026, 01:58

Decorrido prazo de MELISSA MORAIS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:22

Decorrido prazo de CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 13:00

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/01/2026, 14:19

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:26

Recebidos os autos

11/12/2025, 10:18

Juntada de intimação de pauta

11/12/2025, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/09/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:59

Decorrido prazo de CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de MELISSA MORAIS DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:53

Juntada de certidão

08/07/2025, 08:48

Juntada de Petição de recurso de apelação

08/07/2025, 08:37

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:48

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:38

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:09

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2025, 09:51

Conclusos para decisão

23/06/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de contestação

05/06/2025, 12:43

Decorrido prazo de MELISSA MORAIS DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de MELISSA MORAIS DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de MELISSA MORAIS DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2025, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 06:10

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 06:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 05:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 15:31

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:36

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:07

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:42

Publicado Citação em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Citação Citação

20/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:52

Conclusos para despacho

18/12/2024, 17:25

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/01/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:26

Acórdão

•10/11/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:59

Sentença

•01/07/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:31

Despacho

•18/12/2024, 17:52