Procedimento Comum Cível 0803720-73.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0803720-73.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 21/01/2025

22/01/2025, 12:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

21/01/2025, 19:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

21/01/2025, 09:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

21/01/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803720-73.2022.8.20.5001 Partes: FRANCISCO DE ASSIS VIANA x Banco Daycoval S E N T E N Ç A Vistos, etc. Homologo o acordo de id 116699534 para que produza seus jurídicos e legais feitos. Honorários advocatícios na forma acordada. Custas pro rata, na forma do parágrafo 2o do art. 90 do Código de Processo Civil. Deixo de aplicar o § 3º, do aludido dispositivo legal, posto que a transação ocorreu após a sentença meritória. Suspendo a exigibilidade da parcela das custas a recair sobre a parte autora por beneficiária da justiça gratuita, na maneira regulada pelo art. 98 §§ 2º e 3º do Código de Ritos Civis. Promova-se o cálculo das custas residuais. P. R. I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803720-73.2022.8.20.5001 Partes: FRANCISCO DE ASSIS VIANA x Banco Daycoval S E N T E N Ç A Vistos, etc. Homologo o acordo de id 116699534 para que produza seus jurídicos e legais feitos. Honorários advocatícios na forma acordada. Custas pro rata, na forma do parágrafo 2o do art. 90 do Código de Processo Civil. Deixo de aplicar o § 3º, do aludido dispositivo legal, posto que a transação ocorreu após a sentença meritória. Suspendo a exigibilidade da parcela das custas a recair sobre a parte autora por beneficiária da justiça gratuita, na maneira regulada pelo art. 98 §§ 2º e 3º do Código de Ritos Civis. Promova-se o cálculo das custas residuais. P. R. I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803720-73.2022.8.20.5001 Partes: FRANCISCO DE ASSIS VIANA x Banco Daycoval S E N T E N Ç A Vistos, etc. Homologo o acordo de id 116699534 para que produza seus jurídicos e legais feitos. Honorários advocatícios na forma acordada. Custas pro rata, na forma do parágrafo 2o do art. 90 do Código de Processo Civil. Deixo de aplicar o § 3º, do aludido dispositivo legal, posto que a transação ocorreu após a sentença meritória. Suspendo a exigibilidade da parcela das custas a recair sobre a parte autora por beneficiária da justiça gratuita, na maneira regulada pelo art. 98 §§ 2º e 3º do Código de Ritos Civis. Promova-se o cálculo das custas residuais. P. R. I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/12/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/12/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/12/2024, 11:27

Homologada a Transação

22/12/2024, 10:12

Documentos

Sentença

•22/12/2024, 10:12

Despacho

•03/09/2024, 16:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/01/2025

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

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