Ação Penal - Procedimento Ordinário 0102098-66.2017.8.20.0121 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0102098-66.2017.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Manoel Araújo Dantas Def. Público: Renata Silva Couto Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0102098-66.2017.8.20.0121 Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso. Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo. Então, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura no sistema. Desembargador Glauber Rêgo Relator

25/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:38

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:43

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:09

Acórdão

•23/04/2025, 08:31

—

Partes do Processo(8)

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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