Comunicado de Mandado de Prisão 0807249-08.2024.8.20.5300 - TJRN

Comunicado de Mandado de Prisão 0807249-08.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

21/01/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 09:28

Desapensado do processo 0807137-39.2024.8.20.5300

08/01/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 15:24

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/01/2025, 09:52

Juntada de termo

07/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de outros documentos

28/12/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ VARA PLANTONISTA REGIÃO IV PLANTÃO JUDICIÁRIO Processo nº 0807249-08.2024.8.20.5300 DESPACHO Cuida-se de comunicação feita pela Autoridade Policial, através do Ofício n. 73597/2024 – BO n. 246289/2024, de cumprimento de Mandado de Prisão nº 807137-39.2024.8.20.5300.01.0001-26 expedido em desfavor de VALMIR DELFINO SOUTO nos autos do processo criminal n. 0807137-39.2024.8.20.5300, razão pela qual determino: I - A fim de aferir as circunstâncias em que ocorreram a prisão do custodiado, APRAZO audiência de custódia para o dia 25/12/2014, às 15h30min, através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, o que faço com fundamento no art. 310, do CPP e nas Resoluções n. 213/2015 – CNJ e 04/2020-TJRN; II - Outrossim, deverá a Secretaria providenciar as necessárias intimações do Órgão Ministerial, o qual deverá emitir parecer escrito até a data da realização da audiência ou oralmente após apresentação do conduzido; III – Intime-se a Defensoria Pública, caso o custodiado não tenha constituído nenhum advogado(a) para patrocinar sua defesa; IV - Ressalto que, para efeito de controle pelo Sistema PJe, não se aplica o prazo de graça de 10 (dez) dias, previsto no art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, por incompatibilidade com a urgência requerida, conforme dispõe o art. 13, inciso I da Portaria Conjunta nº 33/2020 – TJ; V - Encaminhe-se ofício, por meio eletrônico, ao Diretor do estabelecimento prisional onde se encontra recolhido o conduzido, a fim de que este conduza o indiciado até a sala passiva onde será realizada a referida audiência; VI- Reservo-me o direito de deliberar sobre a prisão em flagrante somente após a realização da audiência de custódia; VII - Link para acesso à audiência aprazada: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTU0NmVmNGEtMzllZi00ZDViLTk1YTYtOWViZTkwYTI1MzBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2268a4b78c-7e17-4577-8866-d59e36995787%22%7d Cumpra-se com urgência. Mossoró/RN, 25 de dezembro de 2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito Plantonista

26/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/12/2024, 17:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/12/2024 15:30, Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.

25/12/2024, 16:09

Audiência Custódia realizada conduzida por 25/12/2024 15:30 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV, #Não preenchido#.

25/12/2024, 16:09

Documentos

Despacho

•07/01/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•25/12/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ VARA PLANTONISTA REGIÃO IV PLANTÃO JUDICIÁRIO Processo nº 0807249-08.2024.8.20.5300 DESPACHO Cuida-se de comunicação feita pela Autoridade Policial, através do Ofício n. 73597/2024 – BO n. 246289/2024, de cumprimento de Mandado de Prisão nº 807137-39.2024.8.20.5300.01.0001-26 expedido em desfavor de VALMIR DELFINO SOUTO nos autos do processo criminal n. 0807137-39.2024.8.20.5300, razão pela qual determino: I - A fim de aferir as circunstâncias em que ocorreram a prisão do custodiado, APRAZO audiência de custódia para o dia 25/12/2014, às 15h30min, através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, o que faço com fundamento no art. 310, do CPP e nas Resoluções n. 213/2015 – CNJ e 04/2020-TJRN; II - Outrossim, deverá a Secretaria providenciar as necessárias intimações do Órgão Ministerial, o qual deverá emitir parecer escrito até a data da realização da audiência ou oralmente após apresentação do conduzido; III – Intime-se a Defensoria Pública, caso o custodiado não tenha constituído nenhum advogado(a) para patrocinar sua defesa; IV - Ressalto que, para efeito de controle pelo Sistema PJe, não se aplica o prazo de graça de 10 (dez) dias, previsto no art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, por incompatibilidade com a urgência requerida, conforme dispõe o art. 13, inciso I da Portaria Conjunta nº 33/2020 – TJ; V - Encaminhe-se ofício, por meio eletrônico, ao Diretor do estabelecimento prisional onde se encontra recolhido o conduzido, a fim de que este conduza o indiciado até a sala passiva onde será realizada a referida audiência; VI- Reservo-me o direito de deliberar sobre a prisão em flagrante somente após a realização da audiência de custódia; VII - Link para acesso à audiência aprazada: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTU0NmVmNGEtMzllZi00ZDViLTk1YTYtOWViZTkwYTI1MzBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2268a4b78c-7e17-4577-8866-d59e36995787%22%7d Cumpra-se com urgência. Mossoró/RN, 25 de dezembro de 2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito Plantonista

26/12/2024, 00:00

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Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Desapensado do processo 0807137-39.2024.8.20.5300

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Juntada de termo

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de certidão

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/12/2024 15:30, Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.

Audiência Custódia realizada conduzida por 25/12/2024 15:30 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV, #Não preenchido#.

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