Execução de Título Extrajudicial 0800803-46.2014.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 45.725,17

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

KLEVERSON ANTONIO FAGUNDES DE PAIVA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV

Terceiro

ANCONA ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

AMON VILAR DE LIMA

OAB/RN 8503·CPF·Representa: Autor

ADEMAR PORFIRIO DE LIMA

OAB/RN 5283·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

KLEVERSON ANTONIO FAGUNDES DE PAIVA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV

Terceiro

ANCONA ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

ANCONA ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 18:54

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 15:50

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 06:16

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 06:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:19

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:40

Todas as movimentações(236)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 11:19

Decisão

•24/07/2025, 11:17

13/03/2026, 18:54

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 15:50

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 06:16

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 06:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:19

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:40

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:08

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:12

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:24

Deferido em parte o pedido de MRV Engenharia e Participações S/A

24/07/2025, 11:17

Conclusos para despacho

10/04/2025, 06:35

Juntada de certidão

10/04/2025, 06:00

Decorrido prazo de MRV Engenharia e Participações S/A em 28/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de MRV Engenharia e Participações S/A em 28/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:59

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:59

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de Ancona Engenharia Ltda em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:01

Decorrido prazo de Ancona Engenharia Ltda em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

21/01/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800803-46.2014.8.20.0124. EXEQUENTE: KLEVERSON ANTONIO FAGUNDES DE PAIVA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, ANCONA ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO "Com a resposta, intimem-se as Executadas MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e ANCONA ENGENHARIA LTDA para manifestação." despacho id 137721245 Parnamirim/RN, data do sistema. DANIELLE GALVAO PESSOA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 16:27

Juntada de ato ordinatório

27/12/2024, 16:26

Juntada de ofício

27/12/2024, 16:24

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:20

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:15

Juntada de outros documentos

09/12/2024, 15:53

Expedição de Ofício.

04/12/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:55

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:59

Juntada de ofício

25/11/2024, 08:48

Juntada de outros documentos

12/11/2024, 13:49

Expedição de Ofício.

11/11/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 15:03

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:18

Juntada de ofício

05/11/2024, 08:45

Juntada de outros documentos

31/10/2024, 11:58

Juntada de outros documentos

31/10/2024, 10:10

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:53

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:53

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:34

Conclusos para decisão

25/09/2024, 15:25

Juntada de ofício

25/09/2024, 15:24

Juntada de outros documentos

17/09/2024, 15:18

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:55

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:25

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:39

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:39

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:45

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 04:20

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:38

Juntada de outros documentos

02/07/2024, 15:14

Expedição de Ofício.

02/07/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:33

Conclusos para decisão

26/06/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 16:01

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 22/04/2024

12/06/2024, 13:13

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:33

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:33

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:33

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:33

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 06:27

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 06:27

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:19

Expedição de Ofício.

05/04/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2024, 12:42

Expedido alvará de levantamento

19/03/2024, 12:42

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:49

Juntada de certidão

08/01/2024, 12:29

Juntada de outros documentos

08/01/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 15:31

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:38

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:44

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:07

Juntada de laudo pericial

03/08/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:35

Juntada de outros documentos

18/07/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:45

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:25

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:29

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 10:50

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 23:25

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 09:31

Juntada de certidão

07/07/2022, 09:16

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:54

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:27

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:27

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:29

Juntada de aviso de recebimento

23/03/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 12:56

Juntada de outros documentos

07/02/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 17:05

Conclusos para despacho

30/09/2021, 09:41

Decorrido prazo de Amon Vilar de Lima em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 06:23

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 05:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 14:31

Juntada de termo

13/08/2021, 14:26

Juntada de ofício

12/08/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 13:26

Juntada de outros documentos

06/05/2021, 10:34

Expedição de Ofício.

20/04/2021, 14:07

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 10:03

Expedição de Ofício.

03/08/2020, 14:51

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 12:54

Decorrido prazo de AMON VILAR DE LIMA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 10:57

Decorrido prazo de ADEMAR PORFIRIO DE LIMA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 16:54

Conclusos para despacho

04/06/2020, 16:51

Mov. [57] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

19/07/2019, 01:04

Mov. [56] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/11/2018, 15:08

Mov. [55] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.18.70006031-3 Tipo da Peti??o: Outros Data: 10/10/2018 19:51

11/10/2018, 08:10

Mov. [54] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.18.70006028-3 Tipo da Peti??o: Outros Data: 10/10/2018 17:23

11/10/2018, 08:10

Mov. [53] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0230/2018 Data da Disponibiliza??o: 24/09/2018 Data da Publica??o: 25/09/2018 N?mero do Di?rio: A12 Ed2615 P?gina: 833

25/09/2018, 14:48

Mov. [52] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0230/2018 Teor do ato: Processo n?: 0800803-46.2014.8.20.0124 A??o:Execu??o de T?tulo Extrajudicial Exequente(s): Kleverson Antonio Fagundes de Paiva Executado(s): Ancona Engenharia e Participa??es S.A. e MRV Engenharia e Participa??es S/A DESPACHO Intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a peti??o de fls. 120/130, efetuando, se for o caso, o dep?sito do saldo devedor remanescente, atualizado. N?o havendo manifesta??o, desde j?, proceda a Secretaria Judici?ria ao bloqueio, via BACENJUD, do valor remanescente da execu??o, apontado pelo exequente ?s fls. 120/124. Publique-se. Parnamirim/RN, 13 de julho de 2018. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito Advogados(s): AMON VILAR DE LIMA (OAB 8503D/RN), Ademar Porf?rio de Lima (OAB 5283/RN)

24/09/2018, 16:53

Mov. [51] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0800803-46.2014.8.20.0124 A??o:Execu??o de T?tulo Extrajudicial Exequente(s): Kleverson Antonio Fagundes de Paiva Executado(s): Ancona Engenharia e Participa??es S.A. e MRV Engenharia e Participa??es S/A DESPACHO Intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a peti??o de fls. 120/130, efetuando, se for o caso, o dep?sito do saldo devedor remanescente, atualizado. N?o havendo manifesta??o, desde j?, proceda a Secretaria Judici?ria ao bloqueio, via BACENJUD, do valor remanescente da execu??o, apontado pelo exequente ?s fls. 120/124. Publique-se. Parnamirim/RN, 13 de julho de 2018. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

13/07/2018, 08:42

Mov. [50] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

27/02/2018, 08:58

Mov. [49] - Decurso de Prazo: Decurso de Prazo/CIV - Certid?o - decurso de prazo

27/02/2018, 08:57

Mov. [48] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0405/2017 Data da Disponibiliza??o: 10/11/2017 Data da Publica??o: 13/11/2017 N?mero do Di?rio: A11 Ed2407 P?gina: 988

13/11/2017, 14:04

Mov. [47] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0405/2017 Teor do ato: Processo: 0800803-46.2014.8.20.0124 A??o: Execu??o de T?tulo Extrajudicial ATO ORDINAT?RIO INTIMO a parte autora e seu advogado, para tomarem ci?ncia que poder?o imprimir atrav?s do portal E_SAJ os alvar?s expedidos e dirigir-se ? ag?ncia banc?ria correspondente, para fins de saque da quantia nele estipulada. Parnamirim/RN, 08 de novembro de 2017. Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria Advogados(s): AMON VILAR DE LIMA (OAB 8503D/RN), Ademar Porf?rio de Lima (OAB 5283/RN)

10/11/2017, 10:55

Mov. [46] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Processo: 0800803-46.2014.8.20.0124 A??o: Execu??o de T?tulo Extrajudicial ATO ORDINAT?RIO INTIMO a parte autora e seu advogado, para tomarem ci?ncia que poder?o imprimir atrav?s do portal E_SAJ os alvar?s expedidos e dirigir-se ? ag?ncia banc?ria correspondente, para fins de saque da quantia nele estipulada. Parnamirim/RN, 08 de novembro de 2017. Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria

08/11/2017, 18:28

Mov. [45] - Expedi??o de alvar?: Expedi??o de alvar?/CIV - Alvar? - libera??o valor ? pessoa selecionada

04/10/2017, 08:58

Mov. [44] - Expedi??o de alvar?: Expedi??o de alvar?/CIV - Alvar? - libera??o valor ? pessoa selecionada

04/10/2017, 08:48

Mov. [43] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0371/2017 Data da Disponibiliza??o: 20/09/2017 Data da Publica??o: 21/09/2017 N?mero do Di?rio: A11 Ed2374 P?gina: 1040

20/09/2017, 13:57

Mov. [42] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0371/2017 Teor do ato: Processo n?: 0800803-46.2014.8.20.0124 A??o:Execu??o de T?tulo Extrajudicial Exequente(s): Kleverson Antonio Fagundes de Paiva Executado(s): Ancona Engenharia e Participa??es S.A. e MRV Engenharia e Participa??es S/A DESPACHO Expe?am-se alvar?s em favor do exequente e seu patrono, para levantamento da quantia depositada pelas r?s em conta judicial relativa a este feito (comprovante de fl. 131), observando-se, contudo, o item "a" do requerimento de fls. 112/113. Ap?s, intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a peti??o de fls. 120/124 e planilha de fls. 125/130, efetuando, se for o caso, o dep?sito do saldo devedor remanescente. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Parnamirim/RN, 01 de agosto de 2017. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito Advoga

19/09/2017, 17:13

Mov. [41] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0800803-46.2014.8.20.0124 A??o:Execu??o de T?tulo Extrajudicial Exequente(s): Kleverson Antonio Fagundes de Paiva Executado(s): Ancona Engenharia e Participa??es S.A. e MRV Engenharia e Participa??es S/A DESPACHO Expe?am-se alvar?s em favor do exequente e seu patrono, para levantamento da quantia depositada pelas r?s em conta judicial relativa a este feito (comprovante de fl. 131), observando-se, contudo, o item "a" do requerimento de fls. 112/113. Ap?s, intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a peti??o de fls. 120/124 e planilha de fls. 125/130, efetuando, se for o caso, o dep?sito do saldo devedor remanescente. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Parnamirim/RN, 01 de agosto de 2017. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

01/08/2017, 10:53

Mov. [40] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

20/04/2017, 13:51

Mov. [39] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

14/02/2017, 15:59

Mov. [38] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.17.70000684-9 Tipo da Peti??o: Outros Data: 03/02/2017 19:50

06/02/2017, 08:08

Mov. [37] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.17.70000686-5 Tipo da Peti??o: Outros Data: 03/02/2017 19:37

06/02/2017, 08:08

Mov. [36] - Documento: Documento

12/01/2017, 09:21

Mov. [35] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0004/2017 Data da Disponibiliza??o: 11/01/2017 Data da Publica??o: 23/01/2017 N?mero do Di?rio: A11 Ed2208 P?gina: 751

11/01/2017, 14:24

Mov. [34] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0004/2017 Teor do ato: Execu??o de T?tulo Extrajudicial N?: 0800803-46.2014.8.20.0124 Exequente: Kleverson Antonio Fagundes de Paiva Executado: MRV Engenharia e Participa??es S/A e outro DECIS?O Compulsando os autos, observo que este Ju?zo, em decis?o de fls. 82/84, determinou fosse realizada a penhora on line do valor exequendo, R$ 45.725,17 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), nas contas das executadas. Fora realizado o bloqueio da integralidade da quantia, pela Secretaria Judici?ria, via BACENJUD, conforme comprovante de fls. 92/94. N?o obstante, a requerida MRV Engenharia e Participa??es S/A, em peti??o de fls. 89/91, informou ter "cumprido a condena??o", mediante o dep?sito judicial de R$ 78.709,22 (setenta e oito mil, setecentos e nove reais e vinte e dois centavos), em 09/11/20

10/01/2017, 14:50

Mov. [33] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/Execu??o de T?tulo Extrajudicial N?: 0800803-46.2014.8.20.0124 Exequente: Kleverson Antonio Fagundes de Paiva Executado: MRV Engenharia e Participa??es S/A e outro DECIS?O Compulsando os autos, observo que este Ju?zo, em decis?o de fls. 82/84, determinou fosse realizada a penhora on line do valor exequendo, R$ 45.725,17 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), nas contas das executadas. Fora realizado o bloqueio da integralidade da quantia, pela Secretaria Judici?ria, via BACENJUD, conforme comprovante de fls. 92/94. N?o obstante, a requerida MRV Engenharia e Participa??es S/A, em peti??o de fls. 89/91, informou ter "cumprido a condena??o", mediante o dep?sito judicial de R$ 78.709,22 (setenta e oito mil, setecentos e nove reais e vinte e dois centavos), em 09/11/2016, pugnando pelo desbloqueio em sua conta banc?ri

10/01/2017, 08:16

Mov. [32] - Documento: Documento

15/12/2016, 15:30

Mov. [31] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n?.: 0800803-46.2014.8.20.0124 Certifico e dou f? que foi proferida senten?a nos autos do processo n? 0803031-91.2014.8.20.0124, abaixo transcrita: "MRV Engenharia e Participa??es S/A e ANCONA ENGENHARIA E PARTICIPA??ES S/A , qualificados nos autos e por meio de advogado habilitado, opuseram EMBARGOS ? EXECU??O, esta promovida contra si por KLEVERSON ANTONIO FAGUNDES DE PAIVA, igualmente qualificado, insurgindo-se contra as alega??es que amparam a pretens?o executiva. Alegam, em s?ntese: a) que firmaram Termo de Ajuste de Conduta junto ao PROCON, onde restou estabelecido que as embargantes pagariam aos seus consumidores, que aderissem ao documento, valores a t?tulo de alugueis e taxa de evolu??o de obra. b) os c?lculos foram elaborados pelo PROCON, que preenchia o Termo de Anu?ncia dos consumidores e, posteriormente, intimava a

05/12/2016, 16:30

Mov. [30] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

01/12/2016, 13:38

Mov. [29] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n?.: 0800803-46.2014.8.20.0124 Certifico e dou f? que foi protocolado bloqueio no BACENJUD em 14/11/16, efetivado integralmente, conforme fls. 92/94, tendo o exequente juntado comprovante de dep?sito judicial da quantia a qual foi condenado, em 18/11/16, ocorrendo, com isso, duplicidade no cumprimento, raz?o pela qual torno os autos conclusos para aprecia??o e posterior determina??o. Parnamirim, 01 de dezembro de 2016. Claudemir Bazante Chefe de secretaria

01/12/2016, 13:38

Mov. [28] - Documento: Documento

01/12/2016, 13:33

Mov. [27] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70009036-9 Tipo da Peti??o: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 18/11/2016 12:40

21/11/2016, 08:06

Mov. [26] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n?.: 0800803-46.2014.8.20.0124 Certifico e dou f? que foi proferida senten?a nos autos dos embargos ? execu??o registrada sob n? 0803031-91.2014.8.20.0124, a seguir transcrita: "MRV Engenharia e Participa??es S/A e ANCONA ENGENHARIA E PARTICIPA??ES S/A , qualificados nos autos e por meio de advogado habilitado, opuseram EMBARGOS ? EXECU??O, esta promovida contra si por KLEVERSON ANTONIO FAGUNDES DE PAIVA, igualmente qualificado, insurgindo-se contra as alega??es que amparam a pretens?o executiva. Alegam, em s?ntese: a) que firmaram Termo de Ajuste de Conduta junto ao PROCON, onde restou estabelecido que as embargantes pagariam aos seus consumidores, que aderissem ao documento, valores a t?tulo de alugueis e taxa de evolu??o de obra. b) os c?lculos foram elaborados pelo PROCON, que preenchia o Termo de Anu?ncia dos consumidores

07/10/2016, 13:41

Mov. [25] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/Execu??o de T?tulo Extrajudicial N?: 0800803-46.2014.8.20.0124 Exequente: Kleverson Antonio Fagundes de Paiva ExecutadoExecutado: MRV Engenharia e Participa??es S/A e outro DECIS?O Por ocasi?o do cumprimento do mandado de fls. 41/42, o executado requereu a juntada aos autos da Ap?lice Seguro-Garantia, a fim de garantir o Ju?zo da presente execu??o. Em peti??o de fls. 78/79, as r?s demonstraram interesse na realiza??o de acordo. Intimado para manifestar-se, o exequente requereu, ?s fls. 80/81, seja reconhecido que o Ju?zo n?o se encontra garantido por meio da ap?lice, determinando-se a imediata penhora "on line" nas contas do executado, via Bacenjud. ? o relat?rio. Decido. Registre-se que nas hip?teses em que a nomea??o de bem pelo executado n?o respeita a ordem prevista no artigo 835 do Novo C?digo de Processo Civil (correspondente ao artigo 655 do CPC

16/06/2016, 11:51

Mov. [24] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

11/03/2016, 14:53

Mov. [23] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70001800-5 Tipo da Peti??o: Outros Data: 07/03/2016 19:49

08/03/2016, 08:18

Mov. [22] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70001734-3 Tipo da Peti??o: Outros Data: 04/03/2016 17:29

07/03/2016, 08:12

Mov. [21] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0022/2016 Data da Disponibiliza??o: 25/02/2016 Data da Publica??o: 26/02/2016 N?mero do Di?rio: 02221198 P?gina: Ano10Ed199

26/02/2016, 00:53

Mov. [20] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0022/2016 Teor do ato: Processo n?: 0800803-46.2014.8.20.0124 A??o:Execu??o de T?tulo Extrajudicial Exequente(s): Kleverson Antonio Fagundes de Paiva Executado(s): Ancona Engenharia e Participa??es S.A. e MRV Engenharia e Participa??es S/A DESPACHO Visto em correi??o. Intime-se o exequente para manifestar-se acerca da certid?o lavrada pelo oficial de justi?a por ocasi?o do cumprimento do mandado, daquela exarada no cumprimento da carta precat?ria, bem como pela Secretaria Judici?ria, fls. 41/70, requerendo o que entender cab?vel, em 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 04 de novembro de 2015 Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito Advogados(s): Marla Mayadeva Silva Ramos (OAB 4095/RN), AMON VILAR DE LIMA (OAB 8503D/RN), Carla Manuela Jac? da Silva Lyrio (OAB 28331/BA), Ademar Porf?rio de Lima (OAB 5283/RN)

25/02/2016, 00:52

Mov. [19] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0800803-46.2014.8.20.0124 A??o:Execu??o de T?tulo Extrajudicial Exequente(s): Kleverson Antonio Fagundes de Paiva Executado(s): Ancona Engenharia e Participa??es S.A. e MRV Engenharia e Participa??es S/A DESPACHO Visto em correi??o. Intime-se o exequente para manifestar-se acerca da certid?o lavrada pelo oficial de justi?a por ocasi?o do cumprimento do mandado, daquela exarada no cumprimento da carta precat?ria, bem como pela Secretaria Judici?ria, fls. 41/70, requerendo o que entender cab?vel, em 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 04 de novembro de 2015 Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

04/11/2015, 09:00

Mov. [18] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CIV - Certid?o_Tramita??o

30/06/2015, 14:02

Mov. [17] - Documento: Documento

18/05/2015, 16:33

Mov. [16] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/05/2015, 15:58

Mov. [15] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTID?O DE TRAMITA??O Claudemir Bazante - Diretor(a) de Secretaria da 2? Vara C?vel, na forma da lei, etc. CERTIFICO, em raz?o do meu of?cio e por solicita??o verbal do(a) Exequente que, examinando os autos da Execu??o de T?tulo Extrajudicial/PROC n? 0800803-46.2014.8.20.0124, em que figuram como Exequente, Kleverson Antonio Fagundes de Paiva e Executado, MRV Engenharia e Participa??es S/A e outro, constatei que o referido processo foi distribu?do para este Ju?zo de Direito em data de 12/03/2014 e que encontra-se, atualmente, concluso para despacho. CERTIFICO, finalmente, que esta certid?o foi expedida mediante o recolhimento da taxa no valor de R$30,00 (trinta reais) em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justi?a - FDJ (Cota??o obrigat?ria Provimento n? 02/99-Corregedoria). Todo o referido ? verdade; Dou f?. DADA E PASSADA nesta Coma

18/05/2015, 15:55

Mov. [14] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/certid?o N?O MANIFESTA??O NOS AUTOS Certifico e dou f? que transcorreu o prazo e n?o houve manifesta??o nos autos, referente ? cita??o de fl(s). 43. Parnamirim /RN, 18 de maio de 2015. Claudemir Bazante Diretor de Secretaria

18/05/2015, 15:54

Mov. [13] - Juntada de carta precat?ria: Juntada de carta precat?ria

13/04/2015, 15:49

Mov. [12] - Apensamento: Apensamento/Apenso o processo 0803031-91.2014.8.20.0124 - Classe: Embargos ? Execu??o - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do T?tulo

22/09/2014, 17:24

Mov. [10] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

22/08/2014, 13:40

Mov. [9] - Juntada de AR: Juntada de AR

15/08/2014, 09:52

Mov. [7] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2014/006229-2 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2014 Local: 2? Vara C?vel

22/05/2014, 17:03

Mov. [8] - Expedi??o de carta precat?ria: Expedi??o de carta precat?ria/CIV - Carta Precat?ria_Cita??o Execu??o_com AR

22/05/2014, 17:01

Mov. [6] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0800803-46.2014.8.20.0124 A??o:Execu??o de T?tulo Extrajudicial Exequente(s): Kleverson Antonio Fagundes de Paiva Executado(s): Ancona Engenharia e Participa??es S.A. e MRV Engenharia e Participa??es S/A DESPACHO Cite-se o(s) executado(s) para pagar(em), em tr?s dias, contados do ato de cita??o, a integralidade da d?vida, com corre??o monet?ria e juros de mora e inclu?das as custas da execu??o e honor?rios do advogado, os quais arbitro em 5% do valor da d?vida em execu??o para o pagamento integral neste prazo de tr?s dias, passando a 10% do valor do d?bito atualizado caso seja ultrapassado o tr?duo legal (art. 652, ? ?nico do CPC). No mesmo ato, intime-se o executado para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o d?bito, e n?o tendo condi??es de efetuar em tr?s dias o pagamento integral do mesmo, efetue o dep?sito judicial de 30

07/04/2014, 14:38

Mov. [5] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

07/04/2014, 14:08

Mov. [4] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.14.70004562-0 Tipo da Peti??o: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 01/04/2014 12:03

01/04/2014, 12:59

Mov. [3] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/DECIS?O O Superior Tribunal de Justi?a vem, reiteradamente, decidindo que cabe ao Juiz da causa decidir, fundamentadamente, acerca da concess?o ou n?o da gratuidade judici?ria. ? que a declara??o de pobreza se constitui em presun??o relativa, que pode ser ilidida por outras provas. Nesse sentido: "MANDADO DE SEGURAN?A. BENEF?CIOS DA JUSTI?A GRATUITA. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE. Esta Corte, em mais de uma oportunidade, j? se manifestou no sentido de caber ao juiz avaliar a pertin?ncia das alega??es da parte, podendo deferir ou n?o o pedido de assist?ncia judici?ria gratuita, uma vez que a declara??o de pobreza implica simples presun??o juris tantum, suscet?vel de ser elidida mediante prova em contr?rio, como na hip?tese vertente. Recurso a que se nega provimento." (RMS 20590 / SP ; RECURSO ORDIN?RIO EM MANDADO DE SEGURAN?A 2005/0143085-0. Relator(a) M

17/03/2014, 11:43

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/03/2014, 14:35

Distribuído por sorteio

12/03/2014, 10:15

Ato Ordinatório

•27/12/2024, 16:26

Despacho

•03/12/2024, 10:55

Despacho

•11/11/2024, 15:03

Despacho

•29/10/2024, 16:12

Despacho

•30/09/2024, 16:34

Despacho

•01/07/2024, 14:33

Despacho

•25/06/2024, 16:01

Sentença

•19/03/2024, 12:42

Despacho

•12/10/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 12:56

Despacho

•02/12/2021, 17:05

Despacho

•04/06/2020, 16:54

Despacho

•13/07/2018, 08:42

Todos os documentos(21)

Despacho

•19/02/2026, 11:19

Decisão

•24/07/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•27/12/2024, 16:26

Despacho

•03/12/2024, 10:55

Despacho

•11/11/2024, 15:03

Despacho

•29/10/2024, 16:12

Despacho

•30/09/2024, 16:34

Despacho

•01/07/2024, 14:33

Despacho

•25/06/2024, 16:01

Sentença

•19/03/2024, 12:42

Despacho

•12/10/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 12:56

Despacho

•02/12/2021, 17:05

Despacho

•04/06/2020, 16:54

Despacho

•13/07/2018, 08:42

Despacho

•01/08/2017, 10:53

Decisão

•02/12/2016, 09:04

Decisão

•16/06/2016, 11:51

Despacho

•22/07/2015, 14:17

Despacho

•07/04/2014, 14:38

Decisão

•12/03/2014, 14:49