Cumprimento de sentença 0804109-68.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

R$ 11.752,23

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 05:10

Juntada de certidão

24/02/2026, 05:09

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de Tecnart Engenharia Comércio e Indíustria Ltda em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

29/01/2026, 23:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 05:05

Juntada de certidão

26/01/2026, 05:04

Decorrido prazo de ANA JULLYET FONTENELE MARCAL LTDA em 23/01/2026.

24/01/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 02:31

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 02:10

Todas as movimentações(194)

Conclusos para despacho

24/02/2026, 05:10

Juntada de certidão

24/02/2026, 05:09

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de Tecnart Engenharia Comércio e Indíustria Ltda em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

29/01/2026, 23:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 05:05

Juntada de certidão

26/01/2026, 05:04

Decorrido prazo de ANA JULLYET FONTENELE MARCAL LTDA em 23/01/2026.

24/01/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 02:31

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 02:10

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:53

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:20

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:12

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:59

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:46

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

09/12/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

09/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

09/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

09/12/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

09/12/2025, 00:36

Expedição de Intimação.

08/12/2025, 13:18

Expedição de Intimação.

08/12/2025, 13:18

Expedição de Intimação.

08/12/2025, 13:18

Outras Decisões

08/12/2025, 11:14

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:46

Juntada de certidão

25/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de Luiz Henrique Pires Hollanda em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:38

Decorrido prazo de Letícia Fernandes Pimenta em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:38

Decorrido prazo de Luiz Henrique Pires Hollanda em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:07

Decorrido prazo de Letícia Fernandes Pimenta em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:07

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 17:00

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 15:32

Conclusos para despacho

08/04/2025, 05:41

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 01:03

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:03

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 03:01

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 03:01

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 02:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0804109-68.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito. Natal/RN, 20 de março de 2025. VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0804109-68.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito. Natal/RN, 20 de março de 2025. VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0804109-68.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito. Natal/RN, 20 de março de 2025. VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:07

Juntada de ato ordinatório

20/03/2025, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 10:35

Juntada de diligência

06/03/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 12:49

Juntada de termo

19/02/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:36

Desentranhado o documento

19/02/2025, 09:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

23/01/2025, 01:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

22/01/2025, 06:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

21/01/2025, 17:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

21/01/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

21/01/2025, 00:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0804109-68.2016.8.20.5001 Partes: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS x Tecnart Engenharia Comércio e Indíustria Ltda DESPACHO Vistos, etc. Lavre-se termo de penhora dos veículos diligenciados via renajud em nome da empresa executada, expedindo-se ainda mandado de avaliação e remoção dos mesmeos. Intime-se anda a executada da dita penhora. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

31/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0804109-68.2016.8.20.5001 Partes: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS x Tecnart Engenharia Comércio e Indíustria Ltda DESPACHO Vistos, etc. Lavre-se termo de penhora dos veículos diligenciados via renajud em nome da empresa executada, expedindo-se ainda mandado de avaliação e remoção dos mesmeos. Intime-se anda a executada da dita penhora. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

31/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0804109-68.2016.8.20.5001 Partes: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS x Tecnart Engenharia Comércio e Indíustria Ltda DESPACHO Vistos, etc. Lavre-se termo de penhora dos veículos diligenciados via renajud em nome da empresa executada, expedindo-se ainda mandado de avaliação e remoção dos mesmeos. Intime-se anda a executada da dita penhora. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

31/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0804109-68.2016.8.20.5001 Partes: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS x Tecnart Engenharia Comércio e Indíustria Ltda DESPACHO Vistos, etc. Lavre-se termo de penhora dos veículos diligenciados via renajud em nome da empresa executada, expedindo-se ainda mandado de avaliação e remoção dos mesmeos. Intime-se anda a executada da dita penhora. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

31/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0804109-68.2016.8.20.5001 Partes: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS x Tecnart Engenharia Comércio e Indíustria Ltda DESPACHO Vistos, etc. Lavre-se termo de penhora dos veículos diligenciados via renajud em nome da empresa executada, expedindo-se ainda mandado de avaliação e remoção dos mesmeos. Intime-se anda a executada da dita penhora. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

31/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0804109-68.2016.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, e diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) em nome da(s) parte(s) executada(s), INTIMO o exequente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 15 de agosto de 2024 GEÓRGIA BORGES DE FRANÇA Chefe de Unidade Setor 9

31/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 14:23

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:13

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 07:29

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:29

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:29

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:29

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:29

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 12:44

Juntada de certidão

15/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:12

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 10:37

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 05:07

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 05:07

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 05:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2023, 08:11

Conclusos para decisão

13/06/2023, 08:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 15:00

Juntada de certidão

25/06/2020, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 10:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/06/2020, 10:28

Conclusos para decisão

24/06/2020, 07:11

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 28/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 22:33

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 10:43

Conclusos para despacho

27/04/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 17:21

Conclusos para despacho

08/11/2019, 13:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 15:18

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 24/09/2019 23:59:59.

04/10/2019, 02:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019, 10:09

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2019, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 12:36

Expedição de Mandado.

27/05/2019, 15:04

Expedição de Ofício.

29/04/2019, 11:18

Juntada de certidão

25/04/2019, 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2019, 09:28

Conclusos para decisão

10/03/2019, 09:26

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 10:12

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA em 30/11/2018 23:59:59.

03/12/2018, 10:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 01:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 15:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA em 18/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 13:34

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2018, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 16:17

Conclusos para despacho

14/08/2018, 16:13

Juntada de Petição de petição

28/06/2018, 14:51

Decorrido prazo de ALBERTO BRANCO JUNIOR em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2018, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018, 15:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2018, 15:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2018, 15:02

Outras Decisões

15/03/2018, 15:01

Conclusos para decisão

15/03/2018, 15:00

Decorrido prazo de TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 03/05/2017 23:59:59.

08/05/2017, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2017, 18:39

Expedição de Mandado.

24/03/2017, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2016, 16:06

Concedida a Medida Liminar

06/04/2016, 17:06

Conclusos para despacho

12/02/2016, 08:54

Distribuído por sorteio

12/02/2016, 08:54

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 11:14

Despacho

•18/07/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:05

Despacho

•20/12/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:44

Despacho

•19/01/2024, 07:58

Despacho

•13/06/2023, 08:11

Decisão

•25/06/2020, 10:28

Despacho

•27/04/2020, 10:43

Despacho

•02/04/2020, 17:21

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 10:08

Decisão

•10/03/2019, 09:28

Despacho

•14/08/2018, 16:17

Decisão

•15/03/2018, 15:01

Decisão

•06/04/2016, 17:06