Procedimento Comum Cível 0804476-36.2023.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 101,45

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Canguaretama

Partes do Processo

ELIEMERSON SANTOS DE PINHO

CPF

Autor

CLARO SA

Terceiro

CLARO SA - EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP 415467·CPF·Representa: Autor

THIAGO NUNES SALLES

OAB/SP 409440·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ELIEMERSON SANTOS DE PINHO

CPF

Autor

CLARO SA

Terceiro

CLARO SA - EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACOES

Terceiro

BSE CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

14/01/2026, 09:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

03/07/2025, 08:07

Juntada de Petição de substabelecimento

30/06/2025, 11:00

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de ELIEMERSON SANTOS DE PINHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

21/01/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804476-36.2023.8.20.5102. AUTOR: ELIEMERSON SANTOS DE PINHO REU: CLARO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste sobre a contestação de id 130787939, no prazo de 15 dias, devendo nesse mesmo prazo, especificar e informar se pretende produzir provas. Decorrido o prazo acima, intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 dias, especificar e informar se pretende produzir provas Cumpra-se. P.I. Canguaretama/RN, 16 de dezembro de 2024. DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2025, 07:29

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão

14/01/2026, 09:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

03/07/2025, 08:07

Juntada de Petição de substabelecimento

30/06/2025, 11:00

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 20/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 08:07

Despacho

•02/01/2025, 07:29

21/03/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de ELIEMERSON SANTOS DE PINHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

21/01/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804476-36.2023.8.20.5102. AUTOR: ELIEMERSON SANTOS DE PINHO REU: CLARO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste sobre a contestação de id 130787939, no prazo de 15 dias, devendo nesse mesmo prazo, especificar e informar se pretende produzir provas. Decorrido o prazo acima, intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 dias, especificar e informar se pretende produzir provas Cumpra-se. P.I. Canguaretama/RN, 16 de dezembro de 2024. DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2025, 07:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:32

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 17:29

Conclusos para despacho

28/08/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:36

Conclusos para decisão

26/02/2024, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:42

Declarada incompetência

26/02/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 12:04

Juntada de Petição de substabelecimento

25/09/2023, 15:34

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:17

Conclusos para decisão

31/07/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 13:38

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 17:29

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 17:29

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 17:29

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 17:29

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 17:29

Despacho

•23/08/2024, 12:56

Decisão

•26/02/2024, 11:06

Despacho

•16/12/2023, 12:04

Despacho

•31/07/2023, 16:17