Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0806948-44.2014.8.20.6001.
Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): CANADA COLOR VIDEO FOTO SOM LTDA - EPP e outros (3) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 10.440,97 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 2 de dezembro de 2024. Eu, YASMIN LEMOS LOPES, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 14082712461616800000000581896 ICMS - 000028 Certidão de Dívida Ativa 14082712455227600000000581904 Despacho Despacho 14082911541664000000000592718 Certidão Certidão 14090413024714700000000624060 Certidão Certidão 14090413061781100000000624082 Citação Citação 14100907405739700000000801815 Citação Citação 14100907405750900000000801816 Citação Citação 14100907405759600000000801817 Citação Citação 14100907405767000000000801818 Aviso de Recebimento Outros documentos 14121816452705500000001215932 juntada de Ar Documento de Comprovação 14121816452737500000001215933 Aviso de Recebimento Outros documentos 14121816552122100000001216132 Juntada de Carta Documento de Comprovação 14121816552135800000001216133 Aviso de Recebimento Outros documentos 14121817060342500000001216426 juntada de Ar Documento de Comprovação 14121817060353300000001216427 Aviso de Recebimento Documento de Comprovação 14121817075378700000001216481 Juntada de Carta Documento de Comprovação 14121817075391100000001216482 Certidão Certidão 14121817104967900000001216552 0806948 Sergio Documento de Comprovação 14121817101848400000001216562 Certidão Certidão 16050516055390900000005612824 Citação Citação 16053118325797900000005920426 Certidão Certidão 16071914444687400000006512949 RECIBO CP 0806948 Documento de Comprovação 16071914442614600000006512997 Citação Citação 16091218294344400000007193206 Diligência Diligência 16111417310655900000007928222 Ofício Ofício 19101011583417400000048007535 Certidão Certidão 19121814582110300000049903651 RECIBO OFICIO RECIFE 2 Documento de Comprovação 19121814582153300000049903657 Ofício Ofício 21100608321884300000070565404 Certidão Certidão 21102709474700500000071511336 Recibo de envio -Ofcios 45,47 e 63.2021 Documento de Comprovação 21102709474747000000071511338 Decisão Decisão 22090210172646100000083317600 Certidão Certidão 23052615111239600000095150750 0806948-44.2014.8.20.6001 INFO Outros documentos 23052615111252200000095150752 Citação Citação 23083115103806700000099966027 Citação Citação 23083115103824100000099966028 Certidão Certidão 23090414563122400000100118355 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092815504942100000101524097 0806948-44.2014 AR Aviso de recebimento 23092815504951700000101525448 Intimação Intimação 23092815504942100000101524097 Petição Petição 23111309320828500000103055647 0806948-44.2014.8.20.6001 CANADA COLOR VIDEO FOTO SOM LTDA CNPJ END Outros documentos 23111309320841200000103221519 0806948-44.2014.8.20.6001 MARCELO ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA CPF END Outros documentos 23111309320848400000103221522 0806948-44.2014.8.20.6001 NATANAEL ALEXANDRINO DA SILVA CPF END Outros documentos 23111309320855600000103221523 0806948-44.2014.8.20.6001 SERGIO ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA CPF END Outros documentos 23111309320862300000103221524 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020609020142300000107590255 Citação Citação 24041515211350800000111577238 Citação Citação 24041515211363200000111577239 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 24042204005200000000111979215 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 24042605432100000000112383302 Certidão Certidão 24052012490383200000113916140 Citação Citação 24072417283631800000118520865 Certidão Certidão 24082710411437000000120978982 Recibo de envio Outros documentos 24082710411445300000120978983 Certidão Certidão 24102311130845400000125418429 1 VEFT 0806948-44.2014.8.20.6001 Carta Precatória devolvida 24102311130855200000125418434
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) CANADA COLOR VIDEO FOTO SOM LTDA - EPP CNPJ: 11.431.194/0001-04, SERGIO ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA CPF: 272.804.384-15, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do
Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0806948-44.2014.8.20.6001.
Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): CANADA COLOR VIDEO FOTO SOM LTDA - EPP e outros (3) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 10.440,97 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 2 de dezembro de 2024. Eu, YASMIN LEMOS LOPES, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 14082712461616800000000581896 ICMS - 000028 Certidão de Dívida Ativa 14082712455227600000000581904 Despacho Despacho 14082911541664000000000592718 Certidão Certidão 14090413024714700000000624060 Certidão Certidão 14090413061781100000000624082 Citação Citação 14100907405739700000000801815 Citação Citação 14100907405750900000000801816 Citação Citação 14100907405759600000000801817 Citação Citação 14100907405767000000000801818 Aviso de Recebimento Outros documentos 14121816452705500000001215932 juntada de Ar Documento de Comprovação 14121816452737500000001215933 Aviso de Recebimento Outros documentos 14121816552122100000001216132 Juntada de Carta Documento de Comprovação 14121816552135800000001216133 Aviso de Recebimento Outros documentos 14121817060342500000001216426 juntada de Ar Documento de Comprovação 14121817060353300000001216427 Aviso de Recebimento Documento de Comprovação 14121817075378700000001216481 Juntada de Carta Documento de Comprovação 14121817075391100000001216482 Certidão Certidão 14121817104967900000001216552 0806948 Sergio Documento de Comprovação 14121817101848400000001216562 Certidão Certidão 16050516055390900000005612824 Citação Citação 16053118325797900000005920426 Certidão Certidão 16071914444687400000006512949 RECIBO CP 0806948 Documento de Comprovação 16071914442614600000006512997 Citação Citação 16091218294344400000007193206 Diligência Diligência 16111417310655900000007928222 Ofício Ofício 19101011583417400000048007535 Certidão Certidão 19121814582110300000049903651 RECIBO OFICIO RECIFE 2 Documento de Comprovação 19121814582153300000049903657 Ofício Ofício 21100608321884300000070565404 Certidão Certidão 21102709474700500000071511336 Recibo de envio -Ofcios 45,47 e 63.2021 Documento de Comprovação 21102709474747000000071511338 Decisão Decisão 22090210172646100000083317600 Certidão Certidão 23052615111239600000095150750 0806948-44.2014.8.20.6001 INFO Outros documentos 23052615111252200000095150752 Citação Citação 23083115103806700000099966027 Citação Citação 23083115103824100000099966028 Certidão Certidão 23090414563122400000100118355 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092815504942100000101524097 0806948-44.2014 AR Aviso de recebimento 23092815504951700000101525448 Intimação Intimação 23092815504942100000101524097 Petição Petição 23111309320828500000103055647 0806948-44.2014.8.20.6001 CANADA COLOR VIDEO FOTO SOM LTDA CNPJ END Outros documentos 23111309320841200000103221519 0806948-44.2014.8.20.6001 MARCELO ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA CPF END Outros documentos 23111309320848400000103221522 0806948-44.2014.8.20.6001 NATANAEL ALEXANDRINO DA SILVA CPF END Outros documentos 23111309320855600000103221523 0806948-44.2014.8.20.6001 SERGIO ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA CPF END Outros documentos 23111309320862300000103221524 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020609020142300000107590255 Citação Citação 24041515211350800000111577238 Citação Citação 24041515211363200000111577239 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 24042204005200000000111979215 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 24042605432100000000112383302 Certidão Certidão 24052012490383200000113916140 Citação Citação 24072417283631800000118520865 Certidão Certidão 24082710411437000000120978982 Recibo de envio Outros documentos 24082710411445300000120978983 Certidão Certidão 24102311130845400000125418429 1 VEFT 0806948-44.2014.8.20.6001 Carta Precatória devolvida 24102311130855200000125418434
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) CANADA COLOR VIDEO FOTO SOM LTDA - EPP CNPJ: 11.431.194/0001-04, SERGIO ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA CPF: 272.804.384-15, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do