Execução Fiscal 0824723-65.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.501,58

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARCIO JOSE DE BARROS FURTADO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 14:06

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/04/2026, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:13

Publicado Intimação em 15/10/2025.

22/10/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

22/10/2025, 04:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:24

Outras Decisões

11/10/2025, 10:11

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

07/10/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:08

Todas as movimentações(55)

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 14:06

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/04/2026, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 14:06

Decisão

•27/10/2025, 15:51

27/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:13

Publicado Intimação em 15/10/2025.

22/10/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

22/10/2025, 04:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:24

Outras Decisões

11/10/2025, 10:11

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

07/10/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:08

Indeferido o pedido de Município de Natal

01/08/2025, 14:08

Conclusos para decisão

28/02/2025, 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/02/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:05

Outras Decisões

26/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão

20/02/2025, 07:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

21/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Márcio José de Barros Furtado Advogado: D E C I S Ã O O veículo penhorado foi removido, conforme se verifica nos documentos juntados no id. 12531481. Proceda-se a avaliação do veículo, de acordo com a tabela FIPE. Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, à conclusão. P.I. NATAL /RN, 09 de dezembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0824723-65.2014.8.20.5001

08/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:05

Outras Decisões

16/12/2024, 13:32

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de Márcio José de Barros Furtado em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2024, 11:40

Juntada de diligência

07/07/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 21:57

Conclusos para decisão

03/05/2023, 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/06/2022, 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/06/2022, 13:56

Outras Decisões

28/06/2021, 17:25

Conclusos para decisão

30/07/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 12:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 10:20

Juntada de certidão

27/05/2020, 10:16

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DE BARROS FURTADO em 17/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2018, 08:11

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 17:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 17:26

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DE BARROS FURTADO em 24/10/2016 23:59:59.

17/02/2017, 02:19

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:00

Juntada de carta

23/09/2016, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 15:09

Concedida a Medida Liminar

11/08/2016, 11:27

Conclusos para despacho

24/12/2014, 14:24

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 14:24

Decisão

•11/10/2025, 10:11

Despacho

•01/08/2025, 14:08

Decisão

•26/02/2025, 16:40

Decisão

•16/12/2024, 13:32

Despacho

•09/10/2023, 21:57

Decisão

•28/06/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•10/11/2017, 17:26

Decisão

•11/08/2016, 11:27