Execução Fiscal 0836580-35.2019.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0836580-35.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0836580-35.2019.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): MARTERRA TOPOGRAFIA LTDA - ME e outros (2) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.846,13 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 3 de dezembro de 2024. Eu, YASMIN LEMOS LOPES, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a).. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19082218252100000000046491799 Petição Inicial Petição Inicial 19082218252100000000046491798 Decisão Decisão 19102419565240900000048486041 Citação Citação 19111416420530600000049150572 Certidão Certidão 20121815562277600000061335105 Citação Citação 21042022073989900000064879104 Certidão Certidão 21080318544162800000068367853 Proc. nº 0836580-35.2019 (NC) Aviso de recebimento 21080318544191700000068367868 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071913031184100000081233690 Mandado Mandado 22110910401032000000086499336 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23012612130993600000089169512 Certidão Certidão 23051012055599300000094303545 Sinesp Infoseg - Marterra Topografia LTDA., Outros documentos 23051012055621700000094304552 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051012353429600000094306622 Citação Citação 23072711403717500000098015601 Diligência Diligência 23082807412697000000099661597 Diligência Diligência 23100320344143900000101737646 Intimação Intimação 23121512032300700000105685040 Petição Petição 24020511370288800000107522598 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Outros documentos 24020511370299900000107522614 ENDEREÇO MARCILIO Outros documentos 24020511370307200000107522613 ENDEREÇO PENHA Outros documentos 24020511370314300000107522610 ATOS CONSTITUTIVOS Outros documentos 24020511370321600000107522607 CDA Outros documentos 24020511370330000000107522606 Decisão Decisão 24032515032936400000110314660 Certidão Certidão 24052408053735900000114260108 Citação Citação 24071709373219300000117941418 Citação Citação 24071709373234100000117941419 Diligência Diligência 24082518442015300000120838568 Intimação Intimação 24091311100685300000122411305 Petição Petição 24091709102698400000122610738 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 24091709102705300000122610739 Sinesp Infoseg - MESMO ENDEREÇO Documento de Comprovação 24091709102713400000122610740 Diligência Diligência 24101519594164700000124802823 Intimação Intimação 24101712404697700000124981017 Petição Petição 24102309184689100000125394380 RELATÓRIO Certidão de Dívida Ativa 24102309184695100000125394382 Sinesp Infoseg - Marcilio Documento de Comprovação 24102309184700500000125394383 Sinesp Infoseg - PENHA Documento de Comprovação 24102309184707400000125394384 Despacho Despacho 24102912384165800000125771433 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MARTERRA TOPOGRAFIA LTDA - ME CNPJ: 04.729.500/0001-10,, MARCILIO GOMES RIOS CPF: 403.386.654-04, PENHA MARIA SOARES DA SILVA RIOS CPF: 202.695.364-34, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0836580-35.2019.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): MARTERRA TOPOGRAFIA LTDA - ME e outros (2) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.846,13 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 3 de dezembro de 2024. Eu, YASMIN LEMOS LOPES, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19082218252100000000046491799 Petição Inicial Petição Inicial 19082218252100000000046491798 Decisão Decisão 19102419565240900000048486041 Citação Citação 19111416420530600000049150572 Certidão Certidão 20121815562277600000061335105 Citação Citação 21042022073989900000064879104 Certidão Certidão 21080318544162800000068367853 Proc. nº 0836580-35.2019 (NC) Aviso de recebimento 21080318544191700000068367868 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071913031184100000081233690 Mandado Mandado 22110910401032000000086499336 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23012612130993600000089169512 Certidão Certidão 23051012055599300000094303545 Sinesp Infoseg - Marterra Topografia LTDA., Outros documentos 23051012055621700000094304552 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051012353429600000094306622 Citação Citação 23072711403717500000098015601 Diligência Diligência 23082807412697000000099661597 Diligência Diligência 23100320344143900000101737646 Intimação Intimação 23121512032300700000105685040 Petição Petição 24020511370288800000107522598 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Outros documentos 24020511370299900000107522614 ENDEREÇO MARCILIO Outros documentos 24020511370307200000107522613 ENDEREÇO PENHA Outros documentos 24020511370314300000107522610 ATOS CONSTITUTIVOS Outros documentos 24020511370321600000107522607 CDA Outros documentos 24020511370330000000107522606 Decisão Decisão 24032515032936400000110314660 Certidão Certidão 24052408053735900000114260108 Citação Citação 24071709373219300000117941418 Citação Citação 24071709373234100000117941419 Diligência Diligência 24082518442015300000120838568 Intimação Intimação 24091311100685300000122411305 Petição Petição 24091709102698400000122610738 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 24091709102705300000122610739 Sinesp Infoseg - MESMO ENDEREÇO Documento de Comprovação 24091709102713400000122610740 Diligência Diligência 24101519594164700000124802823 Intimação Intimação 24101712404697700000124981017 Petição Petição 24102309184689100000125394380 RELATÓRIO Certidão de Dívida Ativa 24102309184695100000125394382 Sinesp Infoseg - Marcilio Documento de Comprovação 24102309184700500000125394383 Sinesp Infoseg - PENHA Documento de Comprovação 24102309184707400000125394384 Despacho Despacho 24102912384165800000125771433 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MARTERRA TOPOGRAFIA LTDA - ME CNPJ: 04.729.500/0001-10,, MARCILIO GOMES RIOS CPF: 403.386.654-04, PENHA MARIA SOARES DA SILVA RIOS CPF: 202.695.364-34, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

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Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0836580-35.2019.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): MARTERRA TOPOGRAFIA LTDA - ME e outros (2) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.846,13 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 3 de dezembro de 2024. Eu, YASMIN LEMOS LOPES, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19082218252100000000046491799 Petição Inicial Petição Inicial 19082218252100000000046491798 Decisão Decisão 19102419565240900000048486041 Citação Citação 19111416420530600000049150572 Certidão Certidão 20121815562277600000061335105 Citação Citação 21042022073989900000064879104 Certidão Certidão 21080318544162800000068367853 Proc. nº 0836580-35.2019 (NC) Aviso de recebimento 21080318544191700000068367868 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071913031184100000081233690 Mandado Mandado 22110910401032000000086499336 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23012612130993600000089169512 Certidão Certidão 23051012055599300000094303545 Sinesp Infoseg - Marterra Topografia LTDA., Outros documentos 23051012055621700000094304552 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051012353429600000094306622 Citação Citação 23072711403717500000098015601 Diligência Diligência 23082807412697000000099661597 Diligência Diligência 23100320344143900000101737646 Intimação Intimação 23121512032300700000105685040 Petição Petição 24020511370288800000107522598 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Outros documentos 24020511370299900000107522614 ENDEREÇO MARCILIO Outros documentos 24020511370307200000107522613 ENDEREÇO PENHA Outros documentos 24020511370314300000107522610 ATOS CONSTITUTIVOS Outros documentos 24020511370321600000107522607 CDA Outros documentos 24020511370330000000107522606 Decisão Decisão 24032515032936400000110314660 Certidão Certidão 24052408053735900000114260108 Citação Citação 24071709373219300000117941418 Citação Citação 24071709373234100000117941419 Diligência Diligência 24082518442015300000120838568 Intimação Intimação 24091311100685300000122411305 Petição Petição 24091709102698400000122610738 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 24091709102705300000122610739 Sinesp Infoseg - MESMO ENDEREÇO Documento de Comprovação 24091709102713400000122610740 Diligência Diligência 24101519594164700000124802823 Intimação Intimação 24101712404697700000124981017 Petição Petição 24102309184689100000125394380 RELATÓRIO Certidão de Dívida Ativa 24102309184695100000125394382 Sinesp Infoseg - Marcilio Documento de Comprovação 24102309184700500000125394383 Sinesp Infoseg - PENHA Documento de Comprovação 24102309184707400000125394384 Despacho Despacho 24102912384165800000125771433 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MARTERRA TOPOGRAFIA LTDA - ME CNPJ: 04.729.500/0001-10,, MARCILIO GOMES RIOS CPF: 403.386.654-04, PENHA MARIA SOARES DA SILVA RIOS CPF: 202.695.364-34, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

08/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARCILIO GOMES RIOS em 19/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Todas as movimentações(99)