Execução de Título Extrajudicial 0810523-87.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 28.699,87

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 05:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição incidental

09/03/2026, 11:17

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/02/2026, 06:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 13:52

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:10

Expedição de Intimação.

12/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:28

Todas as movimentações(156)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 05:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição incidental

09/03/2026, 11:17

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/02/2026, 06:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 13:52

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:10

Expedição de Intimação.

12/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:12

Conclusos para despacho

28/10/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:33

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:30

Juntada de ato ordinatório

19/08/2025, 17:30

Juntada de certidão

19/05/2025, 14:43

Juntada de certidão

21/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.

05/12/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

05/12/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

02/12/2024, 06:11

Publicado Intimação em 09/09/2024.

02/12/2024, 06:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

29/11/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

29/11/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Parte Ré: CASA DO TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI DESPACHO Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo nº: 0810523-87.2018.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Intime-se o exequente para, no prazo 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito. Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para decisão de suspensão. Se houver juntada da planilha proceda-se com a pesquisa de bens do devedor via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha" ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio; Observe-se a última atualização de cálculos realizada pelo exequente e, se houver bloqueio de valores, intime-se o executado por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertido que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora. Cumpridas as diligências acima, nessa ordem, com o decurso dos prazos respectivos ou se a busca resultar negativa, INTIME-SE O EXEQUENTE para, no prazo de 15 dias indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito. Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos para decisão de suspensão. Se houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 07:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição incidental

13/10/2024, 08:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO - SP180747 Polo passivo: CASA DO TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI CNPJ: 17.896.692/0001-09 DECISÃO I -Relatório Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0810523-87.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Advogado do(a) Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA, em desfavor de CASA DO TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, todos já qualificados nos autos, objetivando a autora o pagamento da quantia principal, relatada na Exordial, representada pelos documentos acostados nos autos. O demandado foi citado por edital e a Defesnsoria Pública apresentou defesa por negativa geral apenas para tornar controversos os fatos narrados na inicial. O exequente manifestou-se pela rejeição da defesa e prosseguimento do feito. É, em resumo, o relatório. Passo a decidir. II - Fundamentação Estabelece o art. 341, Parágrafo único do Código de Processo Civil: " Art. 341. Incumbe também ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, salvo se: I - não for admissível, a seu respeito, a confissão; II - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato; III - estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto. Parágrafo único. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial." (grifamos) O demandado está sob a curadoria legal da Defensoria Pública desse Estado que apresentou defesa por negativa geral no intuito do tornar controversos os fatos narrados pelo autor. A parte exequente promoveu a presente ação embasada em cheques emitidos pelo representante legal do demandado (Id 27589162 - Pág. 1). Dessa forma, há prova da dívida. III - Dispositivo Ante o exposto, determino o prosseguimento do feito com a intimação do exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora sob pena de suspensão/arquivamento do feito. No mesmo prazo deverá juntar planilha atualizada do débito. Se não houver manifestação, voltem-me conclusos para decisão de suspensão. Se houver manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:50

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO - SP180747 Polo passivo: CASA DO TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI CNPJ: 17.896.692/0001-09 DECISÃO I -Relatório Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0810523-87.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Advogado do(a) Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA, em desfavor de CASA DO TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, todos já qualificados nos autos, objetivando a autora o pagamento da quantia principal, relatada na Exordial, representada pelos documentos acostados nos autos. O demandado foi citado por edital e a Defesnsoria Pública apresentou defesa por negativa geral apenas para tornar controversos os fatos narrados na inicial. O exequente manifestou-se pela rejeição da defesa e prosseguimento do feito. É, em resumo, o relatório. Passo a decidir. II - Fundamentação Estabelece o art. 341, Parágrafo único do Código de Processo Civil: " Art. 341. Incumbe também ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, salvo se: I - não for admissível, a seu respeito, a confissão; II - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato; III - estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto. Parágrafo único. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial." (grifamos) O demandado está sob a curadoria legal da Defensoria Pública desse Estado que apresentou defesa por negativa geral no intuito do tornar controversos os fatos narrados pelo autor. A parte exequente promoveu a presente ação embasada em cheques emitidos pelo representante legal do demandado (Id 27589162 - Pág. 1). Dessa forma, há prova da dívida. III - Dispositivo Ante o exposto, determino o prosseguimento do feito com a intimação do exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora sob pena de suspensão/arquivamento do feito. No mesmo prazo deverá juntar planilha atualizada do débito. Se não houver manifestação, voltem-me conclusos para decisão de suspensão. Se houver manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/08/2024, 14:14

Conclusos para despacho

14/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

25/03/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

25/03/2024, 12:18

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO - SP180747 Parte Ré: EXECUTADO: CASA DO TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Erro de intepretao na linha: ' Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0810523-87.2018.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Parte Ré:EXECUTADO: CASA DO TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI CERTIDÃO CERTIFICO que decorreu o prazo legal, sem que a parte demandada tenha apresentado contestação na presente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº: 0810523-87.2018.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

15/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição incidental

12/01/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 14:04

Decorrido prazo de CASA DO TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de CASA DO TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:22

Publicado Citação em 24/08/2023.

03/09/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

03/09/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

03/09/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

03/09/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

03/09/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

03/09/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

03/09/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Citação Autora: FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Parte Ré: EXECUTADO: CASA DO TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de vinte (20) dias O(A) Doutor(a) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, Juíza de Direito da Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº 0810523-87.2018.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:58

Juntada de certidão

15/08/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 05:41

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO - SP180747 Polo passivo: CASA DO TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI CNPJ: 17.896.692/0001-09, DESPACHO Antes de determinar a citação por edital e para evitar alegação de nulidade de citação, a Secretaria certifique se houve busca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0810523-87.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Advogado do(a)

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:37

Conclusos para despacho

08/05/2023, 09:23

Juntada de certidão

08/05/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 10:27

Juntada de custas

03/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 18:32

Juntada de custas

28/04/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 16:58

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO - SP180747 Polo passivo: CASA DO TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI CNPJ: 17.896.692/0001-09, DESPACHO Os autos vieram conclusos em razão da determinação da Resolução 52/2022-TJ/RN que alterou a competência dessa 5ª Vara Cível, ha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0810523-87.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Advogado do(a)

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2023, 12:58

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:36

Juntada de termo

07/10/2022, 13:46

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 09:30

Conclusos para despacho

26/04/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2021, 20:26

Juntada de Petição de diligência

22/06/2021, 20:26

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 15:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/08/2020, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 07:39

Conclusos para despacho

29/05/2020, 21:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 14:17

Conclusos para despacho

03/05/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 14:58

Juntada de certidão

14/04/2020, 17:02

Outras Decisões

14/04/2020, 15:57

Conclusos para despacho

13/04/2020, 21:26

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 13:03

Decorrido prazo de NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 01:16

Juntada de certidão

10/12/2019, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 13:59

Outras Decisões

06/12/2019, 13:54

Conclusos para despacho

06/12/2019, 13:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 08:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 08:07

Outras Decisões

01/10/2019, 12:54

Conclusos para despacho

13/09/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 10:10

Conclusos para despacho

27/08/2019, 09:57

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 09:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/08/2019, 09:45

Juntada de certidão

09/08/2019, 08:21

Outras Decisões

08/08/2019, 15:49

Conclusos para despacho

07/08/2019, 07:44

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 09:38

Expedição de Mandado.

18/11/2018, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 11:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 00:28

Conclusos para despacho

03/07/2018, 17:24

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 17:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2018, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 14:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 11:25

Conclusos para despacho

12/06/2018, 14:25

Distribuído por sorteio

12/06/2018, 14:24

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 13:06

Outros documentos

•19/01/2026, 14:28

Outros documentos

•19/01/2026, 14:28

Outros documentos

•19/01/2026, 14:28

Despacho

•18/12/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:30

Despacho

•29/10/2024, 09:52

Decisão

•19/08/2024, 14:14

Despacho

•02/06/2023, 14:37

Despacho

•20/03/2023, 11:12

Despacho

•26/04/2022, 09:30

Despacho

•01/06/2020, 07:39

Despacho

•05/05/2020, 14:17

Decisão

•14/04/2020, 15:57

Decisão

•06/12/2019, 13:54

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/04/2026, 13:06

Outros documentos

•19/01/2026, 14:28

Outros documentos

•19/01/2026, 14:28

Outros documentos

•19/01/2026, 14:28

Despacho

•18/12/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:30

Despacho

•29/10/2024, 09:52

Decisão

•19/08/2024, 14:14

Despacho

•02/06/2023, 14:37

Despacho

•20/03/2023, 11:12

Despacho

•26/04/2022, 09:30

Despacho

•01/06/2020, 07:39

Despacho

•05/05/2020, 14:17

Decisão

•14/04/2020, 15:57

Decisão

•06/12/2019, 13:54

Decisão

•01/10/2019, 12:54

Despacho

•27/08/2019, 10:10

Decisão

•08/08/2019, 15:49

Despacho

•11/10/2018, 11:18

Despacho

•15/06/2018, 14:51