Procedimento Comum Cível 0800033-83.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 100.293,60

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO BETANIO GERALDO

CPF

Autor

JESSE SOARES DE MEDEIROS

CPF

Reu

N PEREIRA COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 4775·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU

OAB/RN 6622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:17

Juntada de certidão

02/12/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 01/12/2025

02/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:57

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:20

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:17

Homologada a Transação

04/11/2025, 11:24

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:17

Juntada de certidão

02/12/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 01/12/2025

02/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 11:24

Despacho

•01/11/2025, 17:54

29/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:57

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:20

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:17

Homologada a Transação

04/11/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 17:54

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2025, 10:22

Juntada de certidão

19/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:15

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2025, 05:23

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:32

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/05/2025, 17:28

Conclusos para decisão

16/05/2025, 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/05/2025, 09:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2025 15:30, 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

16/05/2025, 09:10

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 15/05/2025 15:30 em/para 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

16/05/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 03:14

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2025, 08:40

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 08:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 15/05/2025 15:30 em/para 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

18/02/2025, 08:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800033-83.2025.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: JOAO BETANIO GERALDO POLO PASSIVO: N PEREIRA COMERCIO LTDA - ME e outros DECISÃO Vistos etc. Recebo a emenda à inicial. Defiro o pedido de tramitação prioritária do feito, nos moldes do art. 1.048, I, CPC. Custas recolhidas, conforme guia acostada ao Id. 139388979, e complemento ao Id. 142330856. Cite-se, pois, p réu para comparecer à audiência de conciliação a ser designada e, não havendo transação, apresentar contestação no prazo legal. Para tanto, enviem-se os autos ao CEJUSC/RN. Havendo pedido posterior para realização de audiência de conciliação virtual, desde logo, defiro-o e o feito deverá ser incluso em pauta de audiência virtual no CEJUSC. Por derradeiro, decorrido o prazo para apresentação da contestação, intime-se a demandante para juntar réplica, no prazo legal. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

16/02/2025, 08:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 12ª Vara Cível da Comarca de Natal

14/02/2025, 12:57

Recebidos os autos.

14/02/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:57

Recebida a emenda à inicial

13/02/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:08

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

10/02/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 07:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

21/01/2025, 14:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800033-83.2025.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: JOAO BETANIO GERALDO POLO PASSIVO: N PEREIRA COMERCIO LTDA - ME e outros DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, observa-se que o valor da causa não atendeu ao disposto no art. 58, III da Lei 8.245/91, assim como ao art. 292, II do CPC, motivo pelo qual concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora promova a emenda, e, se necessário, complemente as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). No mesmo prazo deverá a parte autora emendar a inicial e acostar aos autos planilha de cálculo detalhada com todos os débitos referentes aos aluguéis mensais em atraso, conforme alegado na petição inicial, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321 do CPC). P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 07:26

Determinada a emenda à inicial

16/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão

08/01/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800033-83.2025.8.20.5001. AUTOR: JOAO BETANIO GERALDO REU: N PEREIRA COMERCIO LTDA - ME, JESSE SOARES DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos a petição inicial completa, visto que a de Id. 139387643 está incompleta, sob pena de seu indeferimento. Natal/RN, 4 de janeiro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:30

Determinada a emenda à inicial

04/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

02/01/2025, 11:24

Conclusos para despacho

02/01/2025, 11:01

Distribuído por sorteio

02/01/2025, 11:01

Decisão

•18/05/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 08:19

Decisão

•13/02/2025, 15:08

Despacho

•16/01/2025, 17:23

Decisão

•04/01/2025, 09:57