Procedimento Comum Cível 0804730-69.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2024

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:03

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2026, 23:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:31

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 15:51

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 13:20

Outras Decisões

14/05/2026, 12:31

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:37

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:50

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:32

Todas as movimentações(130)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:03

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2026, 23:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 23:04

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 23:04

14/05/2026, 17:31

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 15:51

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 13:20

Outras Decisões

14/05/2026, 12:31

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:37

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:50

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de laudo pericial

11/04/2026, 20:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 13:36

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:29

Juntada de certidão

10/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:33

Juntada de termo

09/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:29

Juntada de termo

26/02/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 15:23

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de alvará de levantamento de valores para perícia

23/02/2026, 18:56

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 05:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de laudo pericial

07/02/2026, 23:12

Juntada de Petição de manifestação de perito

06/02/2026, 22:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 08:33

Conclusos para decisão

17/12/2025, 06:49

Juntada de Petição de manifestação de perito

16/12/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:36

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 19:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A. em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:08

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 21:07

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:55

Outras Decisões

04/07/2025, 13:57

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:57

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

17/06/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/06/2025, 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

11/06/2025, 10:30

Recebidos os autos.

11/06/2025, 10:30

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 21:32

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 07:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/05/2025, 07:42

Juntada de documento de identificação

16/05/2025, 07:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

15/05/2025, 13:30

Recebidos os autos.

15/05/2025, 13:30

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:13

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 02:31

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:20

Outras Decisões

14/04/2025, 12:59

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 04:45

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804730-69.2024.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Por se tratar de matéria de ordem pública, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a alegação de prescrição formulada na peça de id 144583373. Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje. Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 09:43

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:39

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:05

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:35

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:16

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804730-69.2024.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(aram) contestação. Desta feita, passo à análise das matérias preliminares suscitadas na defesa. Quanto à questão prejudicial de mérito da prescrição, entendo que, somente após a ponderação de todas as provas produzidas ou a se produzirem nos autos, é que o juízo poderá formular entendimento quanto ao momento em que se consolidou todos os danos materiais alegados na inicial, não sendo possível a referida análise na atual fase processual. Assim, considerando a necessidade de especificação das provas, bem como que é obrigação das partes apresentar requerimento fundamentado, a fim de viabilizar a análise pelo Magistrado da imprescindibilidade da prova nos autos, determino o seguinte: a) intimem-se as partes para, em um prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que desejam produzir, de forma fundamentada, ressaltando que a omissão será interpretada como pedido de julgamento conforme o estado do processo. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos. CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no PJe. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 12:51

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 19:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

21/01/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804730-69.2024.8.20.5103. Autor: SANDRA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO e outros Réu: NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A. Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 07/01/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de contestação

27/12/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:27

Juntada de documento de comprovação

03/12/2024, 15:34

Juntada de certidão

03/12/2024, 15:34

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:16

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:32

Juntada de termo

30/10/2024, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

05/10/2024, 16:55

Conclusos para despacho

05/10/2024, 16:55

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 23:04

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 23:04

Sentença

•14/05/2026, 15:51

Decisão

•14/05/2026, 12:31

Despacho

•10/03/2026, 13:36

Despacho

•25/02/2026, 15:23

Despacho

•17/12/2025, 08:33

Decisão

•04/07/2025, 13:57

Decisão

•14/04/2025, 12:59

Petição

•11/04/2025, 19:22

Despacho

•19/03/2025, 09:43

Petição

•20/02/2025, 11:16

Decisão

•10/02/2025, 12:51

Todos os documentos(20)

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 23:04

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 23:04

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 23:04

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 23:04

Sentença

•14/05/2026, 15:51

Decisão

•14/05/2026, 12:31

Despacho

•10/03/2026, 13:36

Despacho

•25/02/2026, 15:23

Despacho

•17/12/2025, 08:33

Decisão

•04/07/2025, 13:57

Decisão

•14/04/2025, 12:59

Petição

•11/04/2025, 19:22

Despacho

•19/03/2025, 09:43

Petição

•20/02/2025, 11:16

Decisão

•10/02/2025, 12:51

Documento de Comprovação

•09/02/2025, 19:23

Despacho

•07/10/2024, 15:21

Documento de Comprovação

•05/10/2024, 16:55

Documento de Comprovação

•05/10/2024, 16:55

Documento de Comprovação

•05/10/2024, 16:55