Procedimento Comum Cível 0806148-18.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 90.198,94

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

FILIPE MARQUES DA COSTA

CPF

Autor

MARIO TOMAZ DE ALENCAR FILHO

CPF

Autor

THIAGO ACIOLI DA COSTA ALENCAR

CPF

Reu

MTV ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MARIO TOMAZ DE ALENCAR FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MATOS JUNIOR

OAB/RN 7292·CPF·Representa: Autor

THIALY ROSE BRAGA MENDES MANZELLA

OAB/PE 38472·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FILIPE MARQUES DA COSTA

CPF

Autor

MARIO TOMAZ DE ALENCAR FILHO

CPF

Autor

THIAGO ACIOLI DA COSTA ALENCAR

CPF

Reu

MTV ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MARIO TOMAZ DE ALENCAR FILHO

CPF

Reu

VICTOR ACIOLI DA COSTA ALENCAR

CPF

Reu

DEIBISON DAMIAO BEZERRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DEIBISON DAMIAO BEZERRA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:50

Conclusos para decisão

17/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 19:11

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:56

Juntada de ato ordinatório

04/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:46

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de DEIBISON DAMIAO BEZERRA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:50

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:55

17/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 19:11

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:56

Juntada de ato ordinatório

04/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 12:10

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de laudo pericial

22/03/2025, 13:32

Decorrido prazo de MARIO TOMAZ DE ALENCAR FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:54

Decorrido prazo de MARIO TOMAZ DE ALENCAR FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

21/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de comunicações

16/01/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806148-18.2020.8.20.5124. AUTOR: FILIPE MARQUES DA COSTA REU: MARIO TOMAZ DE ALENCAR FILHO ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para comparecimento ao ato de realização de prova pericial técnica, designada para o dia 17/02/2025, às 14 h, no endereço Rua Raimundo Leão Júnior, nº 20, Bairro Cajupiranga, Parnamirim-RN, CEP 59157-180. Parnamirim/RN, data do sistema. ELDER GLEY DA COSTA SENA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de outros documentos

01/01/2025, 10:29

Juntada de certidão

09/12/2024, 10:55

Juntada de certidão

17/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2024, 11:08

Conclusos para decisão

15/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:14

Juntada de ato ordinatório

08/03/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 17:42

Conclusos para despacho

19/12/2023, 12:07

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2023, 23:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 16:18

Juntada de ato ordinatório

01/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2023, 23:04

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023, 23:02

Juntada de ofício

05/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:35

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 09:41

Expedição de Carta precatória.

24/07/2023, 19:40

Juntada de ato ordinatório

24/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:07

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2023, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 15:18

Juntada de ato ordinatório

02/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 12:13

Conclusos para despacho

23/01/2023, 11:15

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

17/11/2022, 08:53

Juntada de certidão

17/11/2022, 08:51

Audiência conciliação cancelada para 16/12/2022 08:00 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

17/11/2022, 08:49

Audiência conciliação designada para 16/12/2022 08:00 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

17/11/2022, 08:46

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

11/11/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 09:11

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

27/09/2022, 20:14

Audiência conciliação realizada para 27/09/2022 11:30 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

27/09/2022, 12:13

Juntada de Petição de substabelecimento

27/09/2022, 10:11

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2022, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:08

Audiência conciliação designada para 27/09/2022 11:30 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

18/08/2022, 09:02

Juntada de certidão

18/08/2022, 09:01

Desentranhado o documento

18/08/2022, 09:01

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 09:01

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

16/08/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:59

Conclusos para despacho

24/07/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 11:11

Conclusos para decisão

11/01/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 12:01

Juntada de certidão

02/06/2021, 12:14

Juntada de certidão

18/11/2020, 08:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 09:33

Conclusos para despacho

09/10/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 18:57

Juntada de ato ordinatório

22/09/2020, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 14:27

Outras Decisões

10/08/2020, 22:17

Conclusos para decisão

06/08/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 08:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/07/2020, 19:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2020, 19:34

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 20:44

Conclusos para despacho

09/07/2020, 22:20

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 22:20

Despacho

•26/08/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:17

Decisão

•23/06/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:13

Despacho

•03/03/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:22

Despacho

•14/03/2023, 12:13

Todos os documentos(21)

Despacho

•23/02/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:55

Despacho

•26/08/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:17

Decisão

•23/06/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:13

Despacho

•03/03/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:22

Despacho

•14/03/2023, 12:13

Despacho

•08/08/2022, 14:59

Despacho

•12/04/2022, 11:10

Despacho

•28/06/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 18:56

Decisão

•10/08/2020, 22:17

Decisão

•21/07/2020, 19:34