Execução Fiscal 0800939-72.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/03/2022
Valor da Causa
R$ 4.589,65
Órgão julgador
3ª Vara da Comarca de Assu
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ASSU
CNPJ
08.***.***.0001-23
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Autor
MUNICIPIO DE ASSU/RN
Terceiro
ESPOLIO DE JOSE BATISTA SOBRINHO
Terceiro
ESPOLIO DE JOSE BATISTA SOBRINHO
Reu
JOSE BATISTA SOBRINHO
CPF
050.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/08/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 10:32
Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025, 07:14
Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025, 00:47
Juntada de Petição de petição
06/06/2025, 12:47
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025, 15:39
Conclusos para julgamento
02/06/2025, 14:24
Juntada de Petição de petição
01/06/2025, 14:48
Outras Decisões
27/05/2025, 10:53
Conclusos para decisão
27/05/2025, 09:20
Expedição de Alvará.
20/05/2025, 14:15
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 13:59
Juntada de Petição de petição
04/02/2025, 14:42
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Todas as movimentações
(47)
Arquivado Definitivamente
14/08/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 10:32
Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025, 07:14
Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025, 00:47
Juntada de Petição de petição
06/06/2025, 12:47
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025, 15:39
Conclusos para julgamento
02/06/2025, 14:24
Juntada de Petição de petição
01/06/2025, 14:48
Outras Decisões
27/05/2025, 10:53
Conclusos para decisão
27/05/2025, 09:20
Expedição de Alvará.
20/05/2025, 14:15
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 13:59
Juntada de Petição de petição
04/02/2025, 14:42
Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025, 00:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800939-72.2022.8.20.5100 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: Município de Assu/RN Polo Passivo: FALECIDO (ESPÓLIO) registrado(a) civilmente como JOSE BATISTA SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a decisão de ID 122993130, INTIMO o autor para informar os dados bancários no prazo no prazo de 10 (dez) dias, já em dobro. 3ª Vara da Comarca de Assu, RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 8 de janeiro de 2025. DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 11:07
Ato ordinatório praticado
08/01/2025, 11:07
Decorrido prazo de JOSE BATISTA SOBRINHO em 25/10/2024.
08/01/2025, 11:02
Decorrido prazo de JOSE BATISTA SOBRINHO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 02:36
Juntada de aviso de recebimento
18/10/2024, 13:10
Juntada de certidão
09/10/2024, 12:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024, 12:52
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 16:26
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 14:49
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 12:18
Outras Decisões
06/06/2024, 14:23
Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 17:36
Conclusos para julgamento
07/05/2024, 15:45
Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 02/05/2024.
07/05/2024, 15:45
Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 01:38
Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 01:05
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 12:40
Decorrido prazo de SUSPENSÃO PROCESSUAL em 28/02/2024.
05/03/2024, 12:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/03/2024, 12:33
Expedição de Outros documentos.
17/06/2022, 10:49
Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/06/2022, 12:57
Conclusos para decisão
09/06/2022, 23:36
Juntada de Petição de petição
02/06/2022, 11:43
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ BATISTA SOBRINHO em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022, 17:40
Juntada de aviso de recebimento
18/05/2022, 12:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2022, 14:51
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022, 11:35
Conclusos para decisão
10/03/2022, 11:06
Distribuído por sorteio
10/03/2022, 11:05
Documentos
Sentença
•
02/06/2025, 15:39
Decisão
•
27/05/2025, 10:53
Ato Ordinatório
•
08/01/2025, 11:07
Decisão
•
06/06/2024, 14:23
Decisão
•
11/06/2022, 12:57
Despacho
•
10/03/2022, 11:35