Ação Penal - Procedimento Sumário 0801360-07.2024.8.20.5128 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0801360-07.2024.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2026 11:30, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

23/04/2026, 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2025, 01:17

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

21/01/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: 66ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SANTO ANTÔNIO/RN REU: FRANCISCO WILSON DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi realizada a citação pessoal do acusado sem que ele tenha constituído defensor nem apresentado resposta à acusação no prazo legal, INTIMO a Defensoria Pública para patrocinar a defesa do acusado, devendo apresentar resposta à acusação no prazo de 20 (vinte) dias (CPP, art. 396-A, § 2º; Lei Complementar Federal n. 80/1994, art. 128, I; Lei Complementar Estadual n. 251/2003, art. 3º, III). Santo Antônio - RN, 8 de janeiro de 2025 Ramon Tito da Silva Auxiliar de Secretaria Mat.: 203740-8 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Processo nº 0801360-07.2024.8.20.5128 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:24

Juntada de diligência

21/11/2024, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 20:58

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 11:25

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/11/2024, 11:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/11/2024, 11:13

Recebida a denúncia contra FRANCISCO WILSON DOS SANTOS

14/11/2024, 10:01

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 01:17