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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.799,91

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

COLEGIO MARISTA DE NATAL

Terceiro

JOAO SILVA MELO

Terceiro

EMANUELLA LUCENA JALES MELO

CPF

Reu

JOAO SILVA MELO

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

COLEGIO MARISTA DE NATAL

Terceiro

JOAO SILVA MELO

Terceiro

EMANUELLA LUCENA JALES MELO

CPF

Reu

JOAO SILVA MELO

Reu

JOAO SILVA MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 12:42

Transitado em Julgado em 16/12/2025

08/01/2026, 12:37

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/01/2026, 18:02

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2025, 18:40

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2025, 18:39

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2025, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2025, 18:36

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 18:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:26

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:27

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 12:42

Transitado em Julgado em 16/12/2025

08/01/2026, 12:37

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/01/2026, 18:02

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 11:23

Despacho

•24/06/2025, 13:39

29/12/2025, 18:40

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2025, 18:39

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2025, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2025, 18:36

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 18:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:26

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de EMANUELLA LUCENA JALES MELO em 15/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:18

Decorrido prazo de JOAO SILVA MELO em 15/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:18

Juntada de diligência

29/09/2025, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 10:08

Juntada de diligência

29/09/2025, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 09:57

Juntada de diligência

29/09/2025, 09:57

Juntada de diligência

29/09/2025, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 09:55

Juntada de diligência

05/09/2025, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 11:26

Juntada de diligência

05/09/2025, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 11:22

Juntada de diligência

19/08/2025, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 15:55

Juntada de diligência

19/08/2025, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 13:16

Juntada de diligência

05/08/2025, 13:16

Juntada de diligência

05/08/2025, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 13:14

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:12

Juntada de certidão

18/07/2025, 08:31

Juntada de certidão

18/07/2025, 08:29

Juntada de certidão

18/07/2025, 08:09

Juntada de certidão

18/07/2025, 08:07

Juntada de certidão

18/07/2025, 08:03

Juntada de certidão

15/07/2025, 15:54

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:06

Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.

01/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

01/03/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0867350-35.2024.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça ID 143050142, devendo requerer o que entender de direito. Natal/RN, 24 de fevereiro de 2025. SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS Analista Judiciário

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 18:15

Juntada de ato ordinatório

24/02/2025, 18:14

Juntada de diligência

14/02/2025, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025, 18:04

Juntada de diligência

14/02/2025, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025, 17:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:13

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:07

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Réu: EMANUELLA LUCENA JALES MELO e outros DESPACHO Preenchidos os requisitos do artigo 700 do Código de Processo Civil, determino a expedição de mandado de pagamento no valor reclamado na inicial, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ficando isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. Não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, no prazo legal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Apresentados embargos, certifique a secretaria Judiciária acerca da tempestividade e, estando tempestivos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0867350-35.2024.8.20.5001 intime-se a parte autora para, em quinze dias, querendo, manifestar-se. Na hipótese de ofertados embargos tempestivos, intimem-se, ainda, as partes para que, no mesmo prazo, manifestem a existência de real possibilidade de acordo que justifique a designação da audiência de conciliação e indiquem, a seu entender, as questões de fato sobre as quais deve recair a atividade probatória, especificando os meios de prova pretendidos. P.I.Cumpra-se. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:00

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

21/01/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Réu: EMANUELLA LUCENA JALES MELO e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0867350-35.2024.8.20.5001 Vistos etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de quinze dias, acostar aos autos comprovante de recolhimento das custas, sob pena de extinção prematura do feito e cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 11:39

Conclusos para decisão

06/11/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 10:11

Conclusos para decisão

02/10/2024, 20:21

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 18:14

Despacho

•28/01/2025, 12:00

Despacho

•08/01/2025, 11:39

Despacho

•15/10/2024, 10:11