Ação Penal - Procedimento Sumário 0108937-21.2018.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

WILSON JOSE DE MEDEIROS

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIEGO BRASIL SERAFIM

OAB/RN 15313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:47

Transitado em Julgado em 17/04/2023

25/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 16:54

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: WILSON JOSE DE MEDEIROS SENTENÇA Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0108937-21.2018.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de suspensão condicional do processo, na qual se verifica que o beneficiário WILSON JOSE DE MEDEIROS, com qualificação nos autos, cumpriu as obrigações

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2022, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 10:16

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

14/06/2021, 19:27

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:47

Transitado em Julgado em 17/04/2023

25/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

Documentos

Sentença

•14/06/2021, 19:27

Despacho

•09/06/2021, 19:32

04/04/2023, 16:54

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: WILSON JOSE DE MEDEIROS SENTENÇA Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0108937-21.2018.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de suspensão condicional do processo, na qual se verifica que o beneficiário WILSON JOSE DE MEDEIROS, com qualificação nos autos, cumpriu as obrigações

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2022, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 10:16

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

14/06/2021, 19:27

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 19:32

Conclusos para despacho

08/06/2021, 16:31

Juntada de certidão

08/06/2021, 08:46

Digitalizado PJE

24/02/2021, 10:42

Mero expediente

22/02/2021, 10:25

Recebidos os autos

09/02/2021, 11:03

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

23/09/2020, 11:28

Certidão expedida/exarada

19/02/2020, 12:04

Juntada de Ofício

26/08/2019, 09:24

Juntada de AR

22/07/2019, 01:18

Expedição de ofício

10/07/2019, 10:40

Remetidos os Autos ao Serviço Social

28/06/2019, 09:51

Suspensão Condicional do Processo

18/06/2019, 10:43

Juntada de mandado

17/06/2019, 03:08

Certidão de Oficial Expedida

12/06/2019, 09:33

Documento

11/06/2019, 12:13

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/05/2019, 05:19

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/05/2019, 05:19

Remetidos os Autos ao Promotor

17/05/2019, 09:39

Certidão expedida/exarada

16/05/2019, 08:47

Relação encaminhada ao DJE

15/05/2019, 11:16

Expedição de mandado

13/05/2019, 11:26

Audiência

03/05/2019, 09:59

Certidão expedida/exarada

03/05/2019, 01:17

Mudança de Classe Processual

28/03/2019, 12:31

Recebidos os Autos do Magistrado

27/03/2019, 09:33

Recebidos os Autos do Magistrado

27/03/2019, 09:33

Denúncia

19/03/2019, 09:32

Concluso para decisão

19/03/2019, 08:48

Certidão expedida/exarada

19/03/2019, 08:26

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/03/2019, 03:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/03/2019, 03:33

Remetidos os Autos ao Promotor

01/03/2019, 11:48

Juntada de mandado

01/03/2019, 11:22

Medida protetiva

26/02/2019, 10:18

Certidão de Oficial Expedida

21/02/2019, 04:00

Juntada de Parecer Ministerial

19/02/2019, 11:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/02/2019, 01:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/02/2019, 01:05

Remetidos os Autos ao Promotor

08/02/2019, 10:47

Expedição de mandado

07/02/2019, 01:43

Certidão expedida/exarada

25/01/2019, 10:37

Audiência

25/01/2019, 08:53

Mero expediente

07/01/2019, 10:21

Concluso para despacho

07/01/2019, 10:06

Certidão expedida/exarada

07/01/2019, 08:48

Recebidos os Autos do Magistrado

07/01/2019, 02:13

Recebidos os Autos do Magistrado

07/01/2019, 02:13

Recebimento

17/12/2018, 09:57

Reativação

14/12/2018, 08:19

Inquérito com Tramitação direta no MP

27/11/2018, 11:40

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 11:39

Decisão / Despacho

•09/02/2021, 11:03