Tutela Cautelar Antecedente 0802590-56.2024.8.20.5105 - TJRN

Tutela Cautelar Antecedente 0802590-56.2024.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 16:29

Transitado em Julgado em 11/02/2025

25/06/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 21:34

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 08:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EDINALDO MARTINS PEREIRA ME Requerido: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL SENTENÇA Tratam os presentes autos de pedido de tutela de urgência cautelar antecedente proposto por Ednaldo Martins Pereira ME em face da Promove Ação Sócio Cultural Ltda. A parte requerente peticionou no id 139314103 e informou não mais ter interesse no prosseguimento do feito. É, em síntese, o relatório. Fundamento. Decido. Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil que o juiz não resolverá o mérito quando: "(...) homologar a desistência da ação". É o que ocorre. A parte autora requereu nos autos a desistência do feito (id id 139314103). Declarando, pois, o demandante que não deseja continuar com a ação, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. Ademais, é desnecessária a intimação da parte ré, pois não foi citada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0802590-56.2024.8.20.5105 Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida e, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Custas já pagas. Encaminhe-se cópia dos autos à Promotoria da Comarca de Macau para ciência das alegações formuladas pelo autor. O encaminhamento deve ser realizado por e-mail e por intimação no PJE com certificação nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e feito o encaminhamento supra, arquive-se dando baixa na distribuição. Macau/RN, data do sistema. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EDINALDO MARTINS PEREIRA ME Requerido: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL SENTENÇA Tratam os presentes autos de pedido de tutela de urgência cautelar antecedente proposto por Ednaldo Martins Pereira ME em face da Promove Ação Sócio Cultural Ltda. A parte requerente peticionou no id 139314103 e informou não mais ter interesse no prosseguimento do feito. É, em síntese, o relatório. Fundamento. Decido. Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil que o juiz não resolverá o mérito quando: "(...) homologar a desistência da ação". É o que ocorre. A parte autora requereu nos autos a desistência do feito (id id 139314103). Declarando, pois, o demandante que não deseja continuar com a ação, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. Ademais, é desnecessária a intimação da parte ré, pois não foi citada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0802590-56.2024.8.20.5105 Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida e, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Custas já pagas. Encaminhe-se cópia dos autos à Promotoria da Comarca de Macau para ciência das alegações formuladas pelo autor. O encaminhamento deve ser realizado por e-mail e por intimação no PJE com certificação nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e feito o encaminhamento supra, arquive-se dando baixa na distribuição. Macau/RN, data do sistema. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

09/01/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:10

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 21:34

Sentença

•08/01/2025, 14:38

—

Partes do Processo(47)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(24)