Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803481-50.2019.8.20.5106 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803481-50.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 23/04/2025

29/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 08:29

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0803481-50.2019.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e em cumprimento ao Despacho de ID nº 134036580, procedo a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre a petição de ID nº 134209259 ou requerer o que entender de direito. Mossoró – RN, 9 de janeiro de 2025. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:27

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:26

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 25/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 25/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

Expedição de Outros documentos.

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