Execução Fiscal 0866816-04.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0866816-04.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 09:28

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2025, 23:13

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/07/2025, 15:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: GILBERTO ALVES DA ROCHA Advogado: D E C I S Ã O Visto em correição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0866816-04.2018.8.20.5001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem penhorado (id 116253169), embora sem a devida avaliação. À avaliação. Para efeito de avaliação, nomeio como Avaliador Judicial KARIDSON BESSA MAGALHÃES DE MACEDO. Lavre-se o respectivo Termo de Compromisso. Arbitro os honorários de avaliação em R$ 900,00 (novecentos reais), conforme Resolução 232/2016 do CNJ, reajustado pelo IPCA-E, de janeiro de 2017, nos moldes do art. 2º, §5º desta Resolução. Em relação ao recolhimentos antecipado dos honorários de avaliação, em se tratando da Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública, serão pagos ao final do processo pelo vencido, conforme art. 91, do CPC. INTIME-SE o Avaliador Judicial nomeado para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos o laudo de avaliação do bem imóvel. Apresentado o laudo de avaliação, INTIMEM-SE as partes para dele se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL /RN, 16 de dezembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:05

Juntada de certidão

19/12/2024, 12:19

Outras Decisões

16/12/2024, 23:38

Conclusos para decisão

25/11/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 22:35

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 23:13

Decisão

•16/12/2024, 23:38

—

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

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