Apelação Cível 0000496-23.2003.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

JENISVANIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO REBOUCAS

Terceiro

ESPOLIO DE JOAQUIM FELICIO DE MORAIS E MARIA DA CONCEICAO DE MORAIS

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO REBOUCAS

Reu

DANTE SARMENTO HENRIQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JENISVANIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO REBOUCAS

Terceiro

ESPOLIO DE JOAQUIM FELICIO DE MORAIS E MARIA DA CONCEICAO DE MORAIS

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO REBOUCAS

Reu

DANTE SARMENTO HENRIQUE

CPF

Reu

ORALLO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM FELICIO DE MORAIS E MARIA DA CONCEICAO DE MORAIS

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

31/05/2022, 14:37

Transitado em Julgado em 13/05/2022

20/05/2022, 08:06

Decorrido prazo de ADRIANO ROCHA DE REZENDE em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:33

Conhecido o recurso de parte e provido

24/03/2022, 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2022, 12:01

Pedido de inclusão em pauta

24/02/2022, 21:38

Conclusos para decisão

15/12/2021, 14:48

Juntada de Petição de parecer

06/12/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 10:18

Conclusos para decisão

03/12/2021, 10:15

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

31/05/2022, 14:37

Transitado em Julgado em 13/05/2022

20/05/2022, 08:06

Decorrido prazo de ADRIANO ROCHA DE REZENDE em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 10:18

12/04/2022, 11:33

Conhecido o recurso de parte e provido

24/03/2022, 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2022, 12:01

Pedido de inclusão em pauta

24/02/2022, 21:38

Conclusos para decisão

15/12/2021, 14:48

Juntada de Petição de parecer

06/12/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 10:18

Conclusos para decisão

03/12/2021, 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/12/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 21:41

Conclusos para decisão

21/10/2021, 23:09

Juntada de certidão

21/10/2021, 23:08

Decorrido prazo de ADRIANO ROCHA DE REZENDE em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:58

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES em 13/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 09:34

Conclusos para decisão

20/01/2021, 21:31

Juntada de Petição de parecer

08/01/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 13:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 13:00

Conclusos para despacho

20/11/2020, 10:55

Recebidos os autos

20/11/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 10:55

DESPACHO

•22/11/2021, 21:41

DESPACHO

•23/02/2021, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 13:00

DESPACHO

•19/11/2020, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 14:17