Procedimento Comum Cível 0804727-60.2024.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

ALFAODONTICA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Autor

MACAIBA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ADAUTO EVANGELISTA NETO

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAIBA 08.234.148/0001-00

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA

OAB/RN 9952·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALFAODONTICA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Autor

MACAIBA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ADAUTO EVANGELISTA NETO

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAIBA 08.234.148/0001-00

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBA

CNPJ

Reu

IVANI BATISTA NETO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:21

Decorrido prazo de ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2026

29/01/2026, 22:13

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

01/01/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

01/01/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2025, 15:05

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de contestação

26/02/2025, 10:38

Decorrido prazo de ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:34

Todas as movimentações(34)

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:21

Decorrido prazo de ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2026

29/01/2026, 22:13

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•26/12/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 19:08

29/01/2026, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

01/01/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

01/01/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2025, 15:05

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de contestação

26/02/2025, 10:38

Decorrido prazo de ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:34

Decorrido prazo de ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:37

Não Concedida a Medida Liminar

31/01/2025, 13:47

Conclusos para decisão

28/01/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 13:21

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804727-60.2024.8.20.5121. AUTOR: ALFAODONTICA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA REU: MUNICIPIO DE MACAIBA 08.234.148/0001-00 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por seu advogado, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com o recolhimento das custas judiciais e respectivo anexo do comprovante aos autos, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Feito o recolhimento das custas, intime-se o ente municipal a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de tutela antecipada feito na exordial. Após, retornem os autos conclusos para decisão de urgência inicial. MACAÍBA/RN, data no sistema. Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 12:13

Conclusos para decisão

20/12/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 10:24

Decisão

•31/01/2025, 13:47

Despacho

•14/01/2025, 13:21

Despacho

•09/01/2025, 12:13