Cumprimento de sentença 0800562-05.2025.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0800562-05.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:12

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 14/03/2025

17/03/2025, 07:50

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 23:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800562-05.2025.8.20.5001. autora: MANOEL SANTANA CAMPELO NETO Parte ré: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Trata-se de feito em fase de cumprimento de julgado, no qual a parte devedora efetuou o pagamento da dívida, satisfazendo a execução, conforme informado nos autos (ID 142755266 – página 233). A satisfação da obrigação pelo devedor impõe a extinção do processo, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com base nos arts. 924, II, e 203, § 1º, do CPC. Existindo depósito judicial e não havendo impugnação ao cumprimento do julgado, determino a expedição de Alvará de Transferência em favor do exequente (R$ 14.576,25 – Manoel Santana Campelo Neto – CPF: 106.436.054-87, Banco do Brasil S/A, agência: 1042, conta corrente: 386294) e de seu procurador judicial (R$ 9.176,47 - “Barros D M – S Advogados – CNPJ: 26.543.896/0001-49, representado por Thiago Marques Calazans Duarte, Banco Cooperativo Sicredi S/A (748), agência: 2207, conta corrente: 14.775-3). Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Em Natal/RN, 13 de fevereiro de 2025. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:22

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 15:55

Despacho

•08/01/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800562-05.2025.8.20.5001. Exequente: MANOEL SANTANA CAMPELO NETO Parte Executada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. D E S P A C H O Na forma do art. 513, parágrafo 2º, e art. 523, do Código de Processo Civil (CPC), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor requerido pelo credor, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Fica o executado advertido que, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC. Ademais, se não efetuado o pagamento voluntário no prazo de art. 523, do CPC, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida e requerer o que entender de direito. Se houver requerimento do credor, deverá ser realizada a pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, para localização de bens e endereços (Infojud, Sisbajud (incluída a modalidade reiterada por 30 dias, se pugnada) e Renajud. Caso requerido, realize-se a consulta aos sistemas conveniados disponíveis, aplicáveis ao caso, como CNIB, SREI e SNIPER. A requisição pelo Juízo de informações sobre endereços do devedor nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos deverá ser precedida de requerimento do interessado, se frustrado o acesso aos sistemas acima indicados, a teor do que rege o art. 6º, do CPC. Se requerido, oficie-se. Em caso de não pagamento, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também para os fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC. Se apresentada impugnação, intime-se a parte exequente, por seus advogados, para dizer a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, os autos deverão ser conclusos para decisão de cumprimento de sentença, sem liberação de bens. Se localizados bens, penhorem-se, lavrando-se o respectivo termo, intimando-se as partes, por seus advogados, ou pessoalmente, no endereço disponibilizado nos autos, se não tiver advogado constituído. Se bloqueados valores pelo Sisbajud, dispensa-se a lavratura do termo, sendo suficiente o documento do próprio sistema, com a respectiva transferência de valores, intimando-se, em seguida, o executado, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer a respeito, de acordo com o art. 854, parágrafo 3º, do CPC. Transcorrido, faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença. Havendo penhora de valores ou depósito judicial efetuado pelo devedor, e decorrido o prazo legal, sem impugnação, deverão os autos retornarem-me conclusos. Em caso de penhora de bens móveis ou imóveis, sem impugnação, os autos deverão ser certificados e encaminhados à Central de Avaliação e Arrematação, ressalvada a hipótese de requerimento do credor, quanto às medidas dos arts. 904 e 880, do CPC. Na ausência de penhora ou de bloqueio de valores, durante a fase de cumprimento de sentença, intime-se o credor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, impulsionando a execução, sob pena das consequências previstas no art. 921 do CPC. Mantendo-se a parte exequente em silêncio, não sendo informados bens penhoráveis ou apresentados novos pedidos, deverão ser os autos conclusos para despacho. Esteja a parte exequente advertida que a contagem do prazo prescricional intercorrente ocorrerá na forma do art. 921, § 4º, do CPC, com as alterações realizadas pela Lei nº 14.195/2021. Intime-se. Cumpra-se. Em Natal(RN), 8 de janeiro de 2025. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/01/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 14/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 14/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 14/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 14/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 14/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 14/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 18/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

Expedição de Outros documentos.

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