Ação Penal - Procedimento Sumário 0800700-47.2023.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Autor

DELEGACIA DE SANTO ANTONIO - RN

Autor

FABIO MACIEL - CONSELHEIRO TUTELAR

Terceiro

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Central de Ajuda

PAULO RICARDO BENTO

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO LEANDRO DE BASTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

OAB/RN 16772·CPF·Representa: Réu

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ

OAB/RN 12531·CPF·Representa: Réu

SONYARA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Autor

DELEGACIA DE SANTO ANTONIO - RN

Autor

FABIO MACIEL - CONSELHEIRO TUTELAR

Terceiro

PAULO RICARDO BENTO

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO LEANDRO DE BASTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA REMIGIO DE MENESES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RISONEIDE DA SILVA LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO MACIEL - CONSELHEIRO TUTELAR

OUTROS_PARTICIPANTES

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTO ANTONIO-RN

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 11:35

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:44

Julgado improcedente o pedido

22/03/2026, 17:47

Juntada de certidão

20/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 11:27

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 09:15, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

06/02/2025, 15:45

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 11:35

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Documentos

Sentença

•22/03/2026, 17:47

Termo de Audiência

•06/02/2025, 15:45

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:44

Julgado improcedente o pedido

22/03/2026, 17:47

Juntada de certidão

20/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 11:27

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 09:15, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

06/02/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:45

Audiência Instrução realizada conduzida por 06/02/2025 09:15 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.

06/02/2025, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 14:00

Juntada de certidão

29/01/2025, 14:00

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 12:54

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 12:48

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 12:45

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 12:42

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 12:38

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 12:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 07:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/01/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DELEGACIA DE SANTO ANTONIO - RN, MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTÔNIO INVESTIGADO: PAULO RICARDO BENTO ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Dra. Ana Maria Marinho de Brito, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, fica designado o dia 06/02/2025, às 09h15, para a realização da Audiência de Instrução. LINK TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/instrucaovusa Santo Antônio - RN, 10 de janeiro de 2025 RAMON TITO DA SILVA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Processo nº 0800700-47.2023.8.20.5128 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/01/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:13

Audiência Instrução designada conduzida por 06/02/2025 09:15 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.

10/01/2025, 09:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 09:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

15/02/2024, 14:08

Conclusos para decisão

04/10/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2023, 16:53

Juntada de certidão

21/09/2023, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 11:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/09/2023, 11:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

19/09/2023, 21:31

Conclusos para decisão

01/08/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 09:45

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:56

Decisão

•15/02/2024, 14:08

Decisão

•19/09/2023, 21:31

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 09:45