Execução Fiscal 0801060-52.2024.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.017.285,55

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO FOGO

CNPJ

Autor

RIO DO FOGO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PALM TREE GOLF INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

05/05/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:03

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801060-52.2024.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para manifestar-se quanto à diligência negativa ID 131029013, no prazo de 30 dias. Touros/RN, 10 de janeiro de 2025 JOÃO GABRIEL SOUZA DE ARAÚJO Servidor do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:08

Juntada de diligência

12/09/2024, 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 20:15

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 17:43

Determinada a emenda à inicial

18/07/2024, 09:28

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:43

Todas as movimentações(16)

Juntada de documento de comprovação

05/05/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:03

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 18:36

Despacho

•18/07/2024, 09:28

28/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801060-52.2024.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para manifestar-se quanto à diligência negativa ID 131029013, no prazo de 30 dias. Touros/RN, 10 de janeiro de 2025 JOÃO GABRIEL SOUZA DE ARAÚJO Servidor do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:08

Juntada de diligência

12/09/2024, 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 20:15

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 17:43

Determinada a emenda à inicial

18/07/2024, 09:28

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 15:43