Procedimento Comum Cível 0807457-74.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

ARIVALDO FONSECA MARQUES JUNIOR

CPF

Autor

FLAVIANA GERTRUDES FERREIRA RAMALHO

CPF

Autor

EGUIBERTO LIRA VALE

Terceiro

EGUIBERTO LIRA DO VALE

CPF

Reu

EGUIBERTO LIRA VALE

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS

CPF·Representa: Autor

KALEB CAMPOS FREIRE

OAB/RN 3675·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI

OAB/RN 9512·CPF·Representa: Réu

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DO VALE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ARIVALDO FONSECA MARQUES JUNIOR

CPF

Autor

FLAVIANA GERTRUDES FERREIRA RAMALHO

CPF

Autor

EGUIBERTO LIRA VALE

Terceiro

EGUIBERTO LIRA DO VALE

CPF

Reu

EGUIBERTO LIRA VALE

Reu

1 OFICIO DE NOTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/03/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de FLAVIANA GERTRUDES FERREIRA RAMALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de ARIVALDO FONSECA MARQUES JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

30/01/2026, 05:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 17:27

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 09:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:49

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

20/11/2025, 12:01

Todas as movimentações(149)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/03/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de FLAVIANA GERTRUDES FERREIRA RAMALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de ARIVALDO FONSECA MARQUES JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 17:27

Decisão

•09/10/2025, 15:02

10/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

30/01/2026, 05:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 17:27

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 09:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:49

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

20/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de apelação

29/10/2025, 11:26

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 08:38

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 08:38

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 08:38

Outras Decisões

09/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:53

Decorrido prazo de LUCIANA CHRISTINE RODRIGUES DO VALE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES DO VALE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de Eguiberto Lira do Vale Junior em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:11

Juntada de entregue (ecarta)

17/08/2025, 06:14

Decorrido prazo de Antonio José Rodrigues do Vale em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:24

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2025, 08:04

Juntada de certidão

07/08/2025, 08:04

Juntada de entregue (ecarta)

07/08/2025, 03:06

Juntada de entregue (ecarta)

07/08/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2025, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2025, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2025, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 15:15

Juntada de certidão

30/04/2025, 08:45

Conclusos para decisão

30/04/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: ARIVALDO FONSECA MARQUES JUNIOR e outros Requerido: EGUIBERTO LIRA VALE e outros D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0807457-74.2020.8.20.5124 Vistos etc. 1 - Tendo em vista o tempo decorrido desde o peticionamento id 132866782, defiro a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias para cumprimento integral do despacho de id. 126118391. Intime-se a parte autora, por seu advogado, acerca do ora decidido e para ciência de que a inércia implicará extinção do feito. 2 - Da tramitação processual: Havendo manifestação, autos conclusos para decisão. Caso contrário, autos conclusos para sentença extintiva. Parnamirim, data do sistema. Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) gi

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024, 13:36

Conclusos para despacho

16/12/2024, 22:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 21:59

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:48

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:48

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:48

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/07/2024, 20:03

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:11

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:00

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 14:40

Conclusos para decisão

24/11/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:08

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 05:08

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:16

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 23:41

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:07

Julgado procedente o pedido

18/07/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 11:08

Audiência instrução realizada para 09/05/2023 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

09/05/2023, 10:01

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 09:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

09/05/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 10:01

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2023, 10:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 12:10

Audiência instrução designada para 09/05/2023 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

31/03/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 11:13

Conclusos para decisão

31/03/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 09:45

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 08:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2023, 17:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:27

Juntada de certidão

09/03/2023, 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2023, 20:18

Conclusos para decisão

23/11/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:36

Determinada a emenda à inicial

21/10/2022, 20:47

Conclusos para decisão

21/07/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 13:58

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:55

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 22:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 23:12

Conclusos para despacho

24/03/2022, 08:38

Juntada de certidão

08/12/2021, 11:42

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 13:53

Juntada de Petição de contestação

11/10/2021, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 14:31

Juntada de Petição de diligência

28/09/2021, 14:31

Juntada de certidão

13/09/2021, 16:05

Juntada de certidão

26/08/2021, 17:50

Juntada de ofício

26/08/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:56

Juntada de certidão

02/06/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 18:06

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 11:52

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:33

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2020, 08:50

Conclusos para decisão

30/09/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 06:09

Conclusos para decisão

24/09/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 23:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 22:27

Conclusos para decisão

18/08/2020, 12:40

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 12:39

Documento de Comprovação

•04/08/2025, 11:00

Despacho

•29/06/2025, 15:15

Despacho

•23/12/2024, 13:36

Decisão

•30/07/2024, 20:03

Sentença

•01/02/2024, 08:34

Sentença

•01/02/2024, 08:34

Sentença

•31/01/2024, 14:40

Sentença

•24/07/2023, 18:07

Sentença

•24/07/2023, 18:07

Sentença

•18/07/2023, 14:10

Termo de Audiência

•09/05/2023, 10:01

Despacho

•31/03/2023, 11:30

Despacho

•31/03/2023, 11:30

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 17:27

Decisão

•09/10/2025, 15:02

Documento de Comprovação

•04/08/2025, 11:00

Despacho

•29/06/2025, 15:15

Despacho

•23/12/2024, 13:36

Decisão

•30/07/2024, 20:03

Sentença

•01/02/2024, 08:34

Sentença

•01/02/2024, 08:34

Sentença

•31/01/2024, 14:40

Sentença

•24/07/2023, 18:07

Sentença

•24/07/2023, 18:07

Sentença

•18/07/2023, 14:10

Termo de Audiência

•09/05/2023, 10:01

Despacho

•31/03/2023, 11:30

Despacho

•31/03/2023, 11:30

Despacho

•31/03/2023, 11:13

Decisão

•09/03/2023, 10:27

Decisão

•09/03/2023, 10:27

Decisão

•27/02/2023, 20:18

Despacho

•21/10/2022, 20:46

Despacho

•07/06/2022, 22:45

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:53

Documento de Comprovação

•11/10/2021, 09:24

Documento de Comprovação

•11/10/2021, 09:24

Decisão

•16/10/2020, 08:50

Outros documentos

•28/09/2020, 17:03

Outros documentos

•28/09/2020, 17:03

Despacho

•28/09/2020, 06:09

Decisão

•08/09/2020, 22:27

Outros documentos

•18/08/2020, 12:39

Outros documentos

•18/08/2020, 12:39