Ação Penal - Procedimento Sumário 0857220-88.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Partes do Processo

MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

Autor

JOSENILDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

NADJANE QUINTILIANO DA FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIA GERALDA DE QUEIROZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATO BRITO PONTES

OAB/RN 15629·CPF·Representa: Réu

MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA

OAB/RN 5439·CPF·Representa: Réu

WENDELL ERIK MARTINS OLEGARIO

OAB/RN 17093·CPF·Representa: Réu

JUDERLENE VIANA INACIO

OAB/RN 11757·CPF·Representa: Réu

SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO

OAB/RN 15806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 22/04/2025

24/04/2025, 16:34

Decorrido prazo de NADJANE QUINTILIANO DA FONSECA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:49

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 09:34

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 09:34

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 01:59

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:53

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 09:09

Extinta a punibilidade por prescrição

09/04/2025, 09:09

Todas as movimentações(280)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 22/04/2025

24/04/2025, 16:34

Decorrido prazo de NADJANE QUINTILIANO DA FONSECA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:49

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 09:09

Despacho

•21/03/2025, 15:04

15/04/2025, 09:34

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 09:34

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 01:59

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:53

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 09:09

Extinta a punibilidade por prescrição

09/04/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 15:04

Decorrido prazo de SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:33

Decorrido prazo de MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:33

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de alegações finais

26/01/2025, 13:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 04:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 17:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0857220-88.2021.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da Defesa para apresentar Alegações Finais em memoriais no prazo legal. Natal/RN, 10 de janeiro de 2025. ANDERSON JOSE FERREIRA DA SILVA Chefe de Secretaria

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0857220-88.2021.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da Defesa para apresentar Alegações Finais em memoriais no prazo legal. Natal/RN, 10 de janeiro de 2025. ANDERSON JOSE FERREIRA DA SILVA Chefe de Secretaria

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0857220-88.2021.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da Defesa para apresentar Alegações Finais em memoriais no prazo legal. Natal/RN, 10 de janeiro de 2025. ANDERSON JOSE FERREIRA DA SILVA Chefe de Secretaria

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:25

Decorrido prazo de Assistente de Acusação em 13/12/2024.

10/01/2025, 13:21

Decorrido prazo de GILDASIO ALCANTARA MORAIS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:49

Decorrido prazo de GILDASIO ALCANTARA MORAIS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

25/11/2024, 23:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:08

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 09:15, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

04/11/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:47

Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/11/2024 09:15 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

04/11/2024, 09:47

Juntada de certidão

01/11/2024, 09:25

Juntada de certidão

01/11/2024, 09:23

Juntada de certidão

01/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de LUCIA GERALDA DE QUEIROZ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de LUCIA GERALDA DE QUEIROZ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 10:44

Juntada de diligência

23/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2024, 14:05

Juntada de diligência

20/10/2024, 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2024, 21:01

Decorrido prazo de GILDASIO ALCANTARA MORAIS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de GILDASIO ALCANTARA MORAIS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de NADJANE QUINTILIANO DA FONSECA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de NADJANE QUINTILIANO DA FONSECA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 09:17

Juntada de certidão

25/09/2024, 13:23

Decorrido prazo de MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de NADJANE QUINTILIANO DA FONSECA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 12:49

Decorrido prazo de NADJANE QUINTILIANO DA FONSECA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2024, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 17:38

Juntada de diligência

18/09/2024, 17:38

Juntada de certidão

16/09/2024, 07:44

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2024, 21:12

Expedição de Carta precatória.

13/09/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:38

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 12:35

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:09

Juntada de certidão

03/09/2024, 08:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/11/2024 09:15 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

03/09/2024, 08:59

Decorrido prazo de GILDASIO ALCANTARA MORAIS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 07:40

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição incidental

22/08/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:31

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 10:00, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

13/08/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:34

Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/08/2024 10:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

13/08/2024, 10:34

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:12

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:11

Juntada de certidão

08/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de NADJANE QUINTILIANO DA FONSECA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de NADJANE QUINTILIANO DA FONSECA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 09:04

Juntada de diligência

02/08/2024, 04:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 04:53

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2024, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 10:45

Juntada de diligência

26/07/2024, 10:45

Decorrido prazo de MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 09:33

Decorrido prazo de SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 09:33

Decorrido prazo de GILDASIO ALCANTARA MORAIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 09:29

Decorrido prazo de SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 08:54

Decorrido prazo de MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 08:54

Decorrido prazo de GILDASIO ALCANTARA MORAIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 08:53

Decorrido prazo de NADJANE QUINTILIANO DA FONSECA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de NADJANE QUINTILIANO DA FONSECA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:49

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2024, 16:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/07/2024, 12:36

Juntada de certidão

03/07/2024, 12:29

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:21

Expedição de Carta precatória.

26/06/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 10:14

Juntada de certidão

26/06/2024, 08:50

Juntada de certidão

21/05/2024, 09:28

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 13/08/2024 10:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

21/05/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 13:53

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

02/05/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 14:13

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição incidental

16/04/2024, 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

11/04/2024, 21:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 11:31

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

05/04/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição incidental

21/03/2024, 16:43

Decorrido prazo de SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 16:05

Decorrido prazo de MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 08:19

Decorrido prazo de MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 08:19

Juntada de certidão

27/02/2024, 10:23

Audiência instrução e julgamento redesignada para 16/12/2024 08:30 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

27/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:25

Outras Decisões

26/02/2024, 14:54

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

22/02/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:43

Conclusos para despacho

31/01/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição incidental

29/01/2024, 22:16

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:40

Audiência instrução e julgamento designada para 04/11/2024 08:30 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

13/12/2023, 09:39

Audiência instrução e julgamento realizada para 13/12/2023 09:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

13/12/2023, 09:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 09:00, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

13/12/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 09:32

Juntada de certidão

06/12/2023, 07:41

Expedição de Carta precatória.

05/12/2023, 16:24

Juntada de certidão

04/12/2023, 12:58

Juntada de certidão

04/12/2023, 12:57

Juntada de diligência

04/12/2023, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 08:16

Decorrido prazo de NADJANE QUINTILIANO DA FONSECA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:41

Juntada de diligência

22/11/2023, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 15:09

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2023, 10:20

Juntada de diligência

16/11/2023, 10:20

Decorrido prazo de MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 12:14

Decorrido prazo de MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 12:14

Decorrido prazo de SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 12:14

Decorrido prazo de SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 09:50

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição incidental

13/11/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 11:14

Juntada de diligência

08/11/2023, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 11:09

Juntada de diligência

08/11/2023, 11:09

Juntada de diligência

08/11/2023, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:57

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 11:41

Juntada de certidão

25/10/2023, 11:33

Juntada de certidão

25/10/2023, 11:28

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:57

Audiência instrução e julgamento designada para 13/12/2023 09:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

14/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição incidental

17/06/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:02

Juntada de certidão

28/04/2023, 07:57

Expedição de Ofício.

27/04/2023, 11:34

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 16:56

Juntada de diligência

10/04/2023, 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 11:00, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal..

10/04/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:08

Audiência instrução e julgamento realizada para 10/04/2023 11:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

10/04/2023, 11:08

Decorrido prazo de MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:38

Decorrido prazo de SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:38

Juntada de Petição de comunicações

01/03/2023, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 17:47

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 17:44

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 17:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2023, 19:14

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:57

Juntada de certidão

02/02/2023, 12:07

Audiência instrução e julgamento designada para 10/04/2023 11:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

02/02/2023, 12:06

Juntada de certidão

16/08/2022, 10:40

Outras Decisões

02/08/2022, 13:34

Conclusos para decisão

29/07/2022, 15:43

Decorrido prazo de JUDERLENE VIANA INACIO em 06/05/2022 23:59.

14/05/2022, 10:27

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2022, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 06:06

Juntada de Petição de diligência

11/05/2022, 06:06

Decorrido prazo de SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 14:25

Decorrido prazo de SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO em 06/05/2022 23:59.

08/05/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 14:53

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 16:17

Decorrido prazo de MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 05:03

Decorrido prazo de MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 18:37

Conclusos para decisão

25/04/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2022, 14:02

Juntada de Petição de diligência

24/04/2022, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2022, 09:40

Juntada de Petição de certidão

15/04/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:46

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2022, 10:26

Juntada de Petição de diligência

26/03/2022, 10:26

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 16:09

Juntada de certidão

21/03/2022, 15:58

Desentranhado o documento

21/03/2022, 15:49

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 15:49

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2022, 15:15

Juntada de certidão

18/03/2022, 10:36

Juntada de certidão

18/03/2022, 10:15

Desentranhado o documento

17/03/2022, 08:32

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 08:32

Juntada de certidão

17/03/2022, 08:31

Juntada de certidão

16/03/2022, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 22:59

Juntada de Petição de diligência

08/02/2022, 22:59

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 13:49

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 13:19

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 13:17

Recebida a denúncia contra JOSENILDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

13/12/2021, 16:32

Conclusos para decisão

11/12/2021, 08:34

Juntada de Petição de denúncia

08/12/2021, 22:31

Juntada de certidão

29/11/2021, 09:42

Juntada de certidão

29/11/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 14:53

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 14:44

Distribuído por dependência

25/11/2021, 12:42

Ata da Audiência

•04/11/2024, 09:47

Despacho

•26/08/2024, 07:40

Ata da Audiência

•13/08/2024, 10:34

Despacho

•06/05/2024, 13:53

Despacho

•21/04/2024, 14:13

Despacho

•08/04/2024, 11:31

Decisão

•26/02/2024, 14:54

Despacho

•31/01/2024, 14:43

Ata da Audiência

•13/12/2023, 09:32

Ata da Audiência

•10/04/2023, 11:08

Decisão

•02/08/2022, 13:34

Despacho

•26/04/2022, 18:37

Certidão

•18/03/2022, 10:15

Todos os documentos(16)

Sentença

•09/04/2025, 09:09

Despacho

•21/03/2025, 15:04

Ata da Audiência

•04/11/2024, 09:47

Despacho

•26/08/2024, 07:40

Ata da Audiência

•13/08/2024, 10:34

Despacho

•06/05/2024, 13:53

Despacho

•21/04/2024, 14:13

Despacho

•08/04/2024, 11:31

Decisão

•26/02/2024, 14:54

Despacho

•31/01/2024, 14:43

Ata da Audiência

•13/12/2023, 09:32

Ata da Audiência

•10/04/2023, 11:08

Decisão

•02/08/2022, 13:34

Despacho

•26/04/2022, 18:37

Certidão

•18/03/2022, 10:15

Decisão

•13/12/2021, 16:32