Cumprimento de sentença 0801564-06.2024.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.451,84

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

ANTONIO NETO BATISTA

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 164124·CPF·Representa: Autor

MARIA NATALIA DE SOUZA LOPES

OAB/SP 446204·CPF·Representa: Autor

CAIO VITOR MOTTA QUARESMA XAVIER

OAB/RN 15521·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:12

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de Caio Vitor Motta Quaresma Xavier em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:38

Indeferido o pedido de ANTONIO NETO BATISTA

26/02/2026, 11:41

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:52

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 06:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:54

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:12

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de Caio Vitor Motta Quaresma Xavier em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:53

17/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:38

Indeferido o pedido de ANTONIO NETO BATISTA

26/02/2026, 11:41

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:52

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 06:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO NETO BATISTA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:05

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 20:32

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 20:30

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO NETO BATISTA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

11/05/2025, 05:47

Publicado Intimação em 06/05/2025.

11/05/2025, 05:47

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 18:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 19:40

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/05/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 02/05/2025

04/05/2025, 15:29

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de Caio Vitor Motta Quaresma Xavier em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de Caio Vitor Motta Quaresma Xavier em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.

07/04/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 01:32

Publicado Intimação em 04/04/2025.

07/04/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 01:20

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 20:47

Julgado procedente o pedido

02/04/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 08:03

Decorrido prazo de ré em 31/03/2025.

01/04/2025, 08:03

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:28

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:49

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2025, 13:01

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801564-06.2024.8.20.5143. Autor: ANTONIO NETO BATISTA Requerido: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO Teor do ato. "Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: 3673 - 9775- Email: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir. Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias". Marcelino Vieira/RN, 28 de fevereiro de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 20:22

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:25

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ANTONIO NETO BATISTA Requerido: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 143666693, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação. Marcelino Vieira/RN, 20 de fevereiro de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0801564-06.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 20:43

Juntada de Petição de contestação

20/02/2025, 19:29

Juntada de Petição de substabelecimento

14/02/2025, 13:21

Juntada de certidão

12/02/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:10

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

21/01/2025, 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO NETO BATISTA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DESPACHO Considerando o retorno da correspondência, conforme documento retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0801564-06.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novo endereço para localização da parte contrária. Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 08:53

Conclusos para despacho

08/01/2025, 16:17

Juntada de certidão

08/01/2025, 16:17

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2025, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2024, 10:37

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•31/05/2025, 20:30

Despacho

•06/05/2025, 19:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 15:31

Sentença

•02/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 20:21

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 20:43

Despacho

•05/02/2025, 14:10

Despacho

•13/01/2025, 08:53

Decisão

•17/12/2024, 10:37