Execução de Título Extrajudicial 0803486-51.2024.8.20.5121 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0803486-51.2024.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 11:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

21/01/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803486-51.2024.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: FABRICA DOS OCULOS COMERCIO ACESSORIOS LTDA Promovido(a): FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (ID 139067645). Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se, dispensando as intimações. Sem custas, nem honorários. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:44

Homologada a Transação

07/01/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 18:12

Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:21

Juntada de diligência

10/12/2024, 22:29

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 13:37

Despacho

•31/10/2024, 19:55

—

Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

Juntada de diligência

Todas as movimentações(25)