Petição Cível 0804207-42.2024.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desembargadora Sandra Elali no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Incidente de Suspeição Cível · 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Partes do Processo

GENEILSON SILVESTRE DOS SANTOS

CNPJ

Autor

INGRID JARLIANE FREITAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

OSVALDO CANDIDO DE LIMA JUNIOR

CPF

Reu

INGRID JARLIANE FREITAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

GENEILSON SILVESTRE DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FILIPE TEIXEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

URBANO MEDEIROS LIMA

OAB/RN 3501·CPF·Representa: Autor

ENVER SOUZA LIMA

OAB/RN 15770·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO IAGO ALVES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

LUIS FILIPE TEIXEIRA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GENEILSON SILVESTRE DOS SANTOS

CNPJ

Autor

INGRID JARLIANE FREITAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

OSVALDO CANDIDO DE LIMA JUNIOR

CPF

Reu

INGRID JARLIANE FREITAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

GENEILSON SILVESTRE DOS SANTOS

CNPJ

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN

Reu

INGRID JARLIANE FREITAS DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENEILSON SILVESTRE DOS SANTOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

26/05/2025, 11:59

Classe retificada de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/05/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 11/04/2025

26/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de GENEILSON SILVESTRE DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de GENEILSON SILVESTRE DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 04:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/03/2025, 20:02

Conclusos para decisão

19/02/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de GENEILSON SILVESTRE DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:32

Decorrido prazo de GENEILSON SILVESTRE DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:32

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

26/05/2025, 11:59

Classe retificada de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/05/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 11/04/2025

26/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de GENEILSON SILVESTRE DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de GENEILSON SILVESTRE DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 20:02

Despacho

•13/01/2025, 10:23

12/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 04:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/03/2025, 20:02

Conclusos para decisão

19/02/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de GENEILSON SILVESTRE DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:32

Decorrido prazo de GENEILSON SILVESTRE DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 08:35

Conclusos para decisão

11/12/2024, 08:19

Juntada de termo

11/12/2024, 08:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318)

11/12/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:01

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/11/2024, 13:11

Declarada incompetência

13/11/2024, 09:53

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:07

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 15:06

Despacho

•13/01/2025, 08:35

Despacho

•10/12/2024, 16:01

Decisão

•13/11/2024, 09:53

Despacho

•11/11/2024, 11:16