Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800602-39.2021.8.20.5126 - TJRN

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO SOARES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:47

Juntada de alvará recebido

15/04/2026, 09:47

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 12:14

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 09:36

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 17:03

Juntada de alvará recebido

06/04/2026, 17:02

Juntada de certidão

06/04/2026, 14:38

Juntada de alvará recebido

06/04/2026, 14:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de ICARO JORGE DE PAIVA ALVES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 17:09

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:04

Juntada de penhora

20/03/2026, 12:01

Juntada de cálculo

19/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 02/02/2026.

03/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:53

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 15:23

Juntada de cálculo

12/11/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:00

Decorrido prazo de Givanildo Alves Felix e Municipio de Lajes Pintadas em 11/11/2025.

12/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO SOARES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 17/10/2025.

18/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 02:31

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/10/2025, 14:06

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:38

Outras Decisões

17/09/2025, 17:21

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 08:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 09:45

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

09/06/2025, 15:31

Juntada de cálculo

09/06/2025, 15:30

Juntada de certidão

02/06/2025, 10:34

Juntada de certidão

22/03/2025, 16:38

Juntada de certidão

16/01/2025, 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:31

Outras Decisões

26/09/2024, 10:10

Conclusos para despacho

25/09/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:22

Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 15:25

Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 13:15

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:45

Recebidos os autos

27/08/2024, 12:10

Juntada de intimação de pauta

27/08/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800602-39.2021.8.20.5126, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/11/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2021, 17:34

Conclusos para decisão

22/10/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 11:13

Juntada de Petição de recurso inominado

20/10/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:44

Julgado procedente em parte do pedido

19/10/2021, 22:56

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:18

Conclusos para decisão

06/08/2021, 15:54

Juntada de Petição de alegações finais

05/08/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:39

Outras Decisões

29/07/2021, 09:43

Conclusos para despacho

22/07/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:41

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 15:57

Decorrido prazo de ICARO JORGE DE PAIVA ALVES em 18/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:38

Juntada de Petição de contestação

18/05/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 09:54

Conclusos para despacho

04/05/2021, 22:43

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 16:56

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:53

Outras Decisões

28/04/2021, 17:25

Conclusos para despacho

26/04/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2021, 21:41

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2021, 17:16

Conclusos para decisão

11/03/2021, 11:46

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 11:45

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO SOARES em 28/04/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de alvará recebido

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 10/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 10/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(44)