Despejo 0803354-48.2024.8.20.5103 - TJRN

Despejo 0803354-48.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 09:20

Decorrido prazo de DANILO DUARTE COSTA E SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:33

Decorrido prazo de DANILO DUARTE COSTA E SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:51

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0803354-48.2024.8.20.5103 SENTENÇA 1. Trata-se de Ação de Despejo c/c Pedido Liminar ajuizada por Danilo Duarte Costa e Silva em desfavor de Simone de Oliveira Melo, ambos qualificados nos autos. 2. No curso do feito, as partes realização composição consensual da lide (ID 141478624), vindo os autos, em seguida, conclusos para análise. 3. É o breve relatório. DECIDO. 4. Trata-se de processo em que as partes chegaram a um acordo. 5. Em face da convenção realizada livre e espontaneamente entre os interessados, HOMOLOGO por sentença, para que produzam os efeitos legais necessários, o acordo contido nestes autos, pelo qual assumem direitos e obrigações os acordantes acima qualificados. DECLARO o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 6. À Secretaria, providencie à devolução ao depositante do valor depositado judicialmente (ID 126338872), a título de caução, via sistema SISCONDJ. 7. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes estão dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 8. Publicada e registrada diretamente via Sistema PJe. Intimem-se. 9. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, com baixa nos registros. Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 09:49

Homologada a Transação

31/01/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 08:41

Juntada de documento de comprovação

30/01/2025, 13:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:13

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 14:03

Termo de Audiência

•26/11/2024, 17:13

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Decorrido prazo de DANILO DUARTE COSTA E SILVA em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANILO DUARTE COSTA E SILVA em 10/03/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de documento de comprovação

Publicado Intimação em 21/01/2025.

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