Agravo em Recurso Especial 0817018-32.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0817018-32.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 97305/2026

10/02/2026, 14:46

Protocolizada Petição 97305/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71316/2026

03/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 71316/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2026

03/02/2026, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:07

Conheço do agravo de ADILSON LIMA DA CRUZ e DAMIAO DA COSTA CLAUDINO para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/10/2025, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2025, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057186/2025

30/10/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1057186/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 19:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/09/2025, 12:09

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/02/2026, 14:46

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 18:40

—