Reintegração / Manutenção de Posse 0806724-11.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 309.480,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

Partes do Processo

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.

CNPJ

Autor

AGIP DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MYKELLI MOREIRA DA COSTA

CPF

Reu

PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO

CPF

Reu

M MOREIRA DA COSTA MOURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 20795·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.

CNPJ

Autor

AGIP DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MYKELLI MOREIRA DA COSTA

CPF

Reu

PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO

CPF

Reu

M MOREIRA DA COSTA MOURA

CNPJ

Reu

ROSILEIDE CUNHA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 18:29

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de recurso de apelação

01/12/2025, 21:32

Decorrido prazo de M MOREIRA DA COSTA MOURA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de MYKELLI MOREIRA DA COSTA MOURA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de Copa Energia Distribuidora De Gás S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2025.

22/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

22/10/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:06

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:49

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 18:29

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:18

Sentença

•08/10/2025, 09:57

04/12/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de recurso de apelação

01/12/2025, 21:32

Decorrido prazo de M MOREIRA DA COSTA MOURA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de MYKELLI MOREIRA DA COSTA MOURA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de Copa Energia Distribuidora De Gás S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2025.

22/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

22/10/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:06

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 06:30

Juntada de certidão

07/05/2025, 06:29

Decorrido prazo de M MOREIRA DA COSTA MOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:52

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:52

Decorrido prazo de ROSILEIDE CUNHA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:52

Decorrido prazo de MYKELLI MOREIRA DA COSTA MOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:52

Decorrido prazo de ROSILEIDE CUNHA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de M MOREIRA DA COSTA MOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de MYKELLI MOREIRA DA COSTA MOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

21/01/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806724-11.2020.8.20.5124. AUTOR: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. REU: M MOREIRA DA COSTA MOURA, MYKELLI MOREIRA DA COSTA MOURA, PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO, ROSILEIDE CUNHA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do Provimento 252, de 18/12/2023, da CGJ e em cumprimento à decisão interlocutória de Id. Num. 58759062, INTIMO as partes, por intermédio de seus advogados, para que "(...) intimem-se as partes, por seus advogados, para que informem se desejam, ainda, produzir provas em audiência, ou se há outras provas a serem produzidas, além das que constam dos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando, em caso positivo, a necessidade da dilação probatória, sob pena de indeferimento do provimento almejado. Ressalte-se que a não manifestação no prazo assinalado será interpretada como pedido de julgamento antecipado da lide. Na hipótese das partes pugnarem por dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para Despacho. Em caso negativo ou quedando-se elas inertes, à conclusão para Sentença.(...)". Parnamirim/RN, data do sistema. ANNE KENYA VASCONCELOS SOUSA Analista Judiciária(o) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

15/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:14

Decorrido prazo de M MOREIRA DA COSTA MOURA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:06

Decorrido prazo de MYKELLI MOREIRA DA COSTA MOURA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:06

Juntada de diligência

15/07/2024, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 15:11

Juntada de diligência

15/07/2024, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de contestação

26/06/2024, 16:34

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 16:44

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 16:44

Juntada de diligência

30/05/2024, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2024, 11:31

Juntada de diligência

30/05/2024, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 23:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:48

Juntada de aviso de recebimento

29/02/2024, 13:44

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2024, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 13:30

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 13:30

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:29

Juntada de certidão

06/10/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 18:17

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:43

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2023, 22:39

Juntada de Petição de certidão

11/03/2023, 22:39

Juntada de termo

02/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 14:01

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:05

Outras Decisões

02/06/2022, 12:45

Conclusos para decisão

26/03/2022, 05:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:22

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2022, 11:56

Juntada de Petição de diligência

27/01/2022, 11:56

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2021, 17:30

Juntada de Petição de diligência

30/10/2021, 17:30

Juntada de certidão

15/09/2021, 12:28

Juntada de certidão

11/05/2021, 23:26

Juntada de certidão

16/01/2021, 04:59

Decorrido prazo de Maria Carolina da Fonte de Albuquerque em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:26

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 15:53

Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2020, 10:45

Conclusos para decisão

15/08/2020, 06:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 08:07

Conclusos para decisão

28/07/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 12:48

Despacho

•06/10/2023, 11:56

Despacho

•22/08/2023, 18:17

Decisão

•02/06/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 19:39

Decisão

•18/08/2020, 10:45

Despacho

•30/07/2020, 08:07