Procedimento Comum Cível 0800181-92.2019.8.20.5102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800181-92.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 20:31

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:12

Recebidos os autos

09/05/2023, 08:55

Juntada de intimação de pauta

09/05/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LEONOR DA SILVEIRA DAMASCENO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800181-92.2019.8.20.5102 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial, no prazo legal. Natal/RN, 30 de janeiro de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/10/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:58

Documentos

Decisão

•09/03/2023, 08:40

Acórdão

•21/12/2022, 18:11

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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